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Eleitor deve usar máscara no local de votação e ter cuidados

Nas 57 cidades brasileiras onde haverá segundo turno, não há brecha para descuidos

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William Cardoso e Fábio Munhoz
São Paulo, SP

O eleitor que for à urna neste domingo (29) no segundo turno das eleições municipais deve se lembrar que a pandemia não acabou, que o coronavírus ainda é uma ameaça à saúde e, por esse motivo, os cuidados devem ser redobrados antes, durante e depois do voto.

Nas 57 cidades brasileiras onde haverá segundo turno, não há brecha para descuidos. Assim como ocorreu no primeiro turno, agora também é preciso seguir os protocolos sanitários.

A atenção começa antes de sair de casa, colocando a máscara e, se possível, levando a própria caneta para assinar o caderno de votação, como forma de evitar compartilhamento de objetos com outras pessoas. Essa é a recomendação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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Também é importante levar um documento com foto. O eleitor também poderá apresentar o aplicativo de celular e-Título, mas ao contrário do primeiro turno, quando houve muitos problemas, a Justiça Eleitoral não vai permitir que a ferramenta seja baixada neste domingo.

A votação será das 7h às 17h. Idosos terão prioridade para votar das 7h às 10h.

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O TSE reafirma que todas as seções eleitorais terão álcool em gel para os eleitores e para os mesários. É preciso higienizar as mãos antes e depois de digitar os números dos candidatos. Também é necessário manter uma distância mínima de um metro em relação às outras pessoas.

A legislação proíbe o uso de celulares, câmeras fotográficas e filmadoras no momento em que o eleitor se depara com a urna eletrônica. A intenção é proteger o sigilo. A pena para quem descumprir a lei é de até dois anos de detenção.

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Hoje em dia, todos estão acostumados a fazer anotações ou deixar gravado tudo o que precisa no celular. Como ele não pode ser usado na hora do voto, o ideal é que a pessoa anote em um papel o número do candidato, até como forma de evitar o esquecimento na hora de digitar o teclado da urna.

Quem faz questão de declarar apoio a um candidato pode votar bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número do escolhido, mas deve fazer isso de forma individual e silenciosa.

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Justificativa

Quem estiver fora da cidade onde vota poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título, que usa o sistema de georreferenciamento do celular para detectar que a pessoa está fora de seu domicílio eleitoral. Isso evita a ida a um local de votação justificar.

Já quem não tem acesso a um smartphone ou quem não conseguir baixar a ferramenta até as 23h59 deste sábado (28), pois não será possível fazer o download neste domingo (29), pode justificar em qualquer lugar onde ocorra a votação, na cidade onde estiver.

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O eleitor também pode justificar a sua ausência no prazo de 60 dias depois de cada turno. Atestado médico e bilhete de viagem, por exemplo, podem ser apresentados como comprovantes probatórios.

Quem não compareceu à urna pode se justificar presencialmente, em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, na internet, que funciona após a eleição. Segundo o TSE, em todos os casos será necessário apresentar ou enviar os documentos pessoais e o comprovante da ausência, como atestado médico.

Quem estiver com febre neste domingo ou tiver recebido diagnóstico positivo para Covid-19 nos últimos 14 dias está liberado para não votar. Também será preciso enviar comprovante médico à Justiça Eleitoral.

Se a pessoa não votou e não justificou a ausência, terá de pagar multa de R$ 3,51 por cada turno sem votar. Caso contrário, ficará em débito com a Justiça Eleitoral. A situação irregular prevê sanções como impossibilidade de participar de concurso ou de assumir cargo público.

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Antes de sair de casa

Local de votação

– Para saber onde votar, entre no site do TRE-SP.
– Na área de “Serviço ao eleitor”, clique em “locais de votação” e informe nome, número do CPF ou do título, data de nascimento e o nome de sua mãe
– Se não tiver internet ou tiver alguma dúvida, ligue no número 148
– Que documento levar

É preciso apresentar um desses documentos válidos com foto:

– carteira de identidade
– carteira de trabalho
– carteira de categoria profissional reconhecida por lei
– certificado de reservista
– carteira nacional de habilitação

Título eleitoral

– A apresentação não é obrigatória, mas nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral.
– Quem quiser, também pode usar o título eleitoral pelo aplicativo e-Título de celular, mas que por ordem da Justiça Eleitoral não vai poder ser baixado neste domingo

Horário

– Das 7h às 17h, sendo que o período entre as 7h e as 10h será preferencial para maiores de 60 anos

Na seção eleitoral

– Entre na seção eleitoral e fique em frente à mesa
– Mostre seu documento oficial com foto ao mesário. Neste ano, ele não ficará com o documento enquanto o eleitor vota
– O mesário vai ler em voz alta seu nome; confirme que é você. Guarde o documento e limpe as mãos com álcool em gel
– Assine o caderno de votação, e se precisar de comprovante, avise o mesário
– Dirija-se à cabine quando a urna for liberada

Atenção

– O uso de celular na cabine de votação é proibido, para garantir o sigilo do voto. Selfies também estão vetadas
– Por causa da pandemia, o sistema biométrico não será utilizado na eleição deste ano

Na Cabine

O voto é para prefeito ou prefeita

– Digite o número de seu candidato ou candidata no teclado. São dois dígitos
– A foto, o nome, o número e a sigla do partido do candidato ou candidata aparecerão na tela
– Se estiver correto, aperte a tecla verde Confirme
– Caso contrário, aperte a tecla laranja Corrige e repita o procedimento
– Como votar nulo ou em branco

Nulo

– Digite um número inexistente
– Um aviso de voto nulo aparecerá na tela
– Aperte a tecla verde Confirme

Branco

– Aperte a tecla Branco
– Um aviso de voto em branco aparecerá na tela
– Aperte a tecla verde Confirme

Para não esquecer

– É permitido levar à cabine de votação uma cola com o número do candidato
– O eleitor pode treinar o voto pela internet, no simulador do TSE

As informações são da Folhapress




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