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Dez trabalhadores rurais são resgatados de condição degradante de trabalho

Cada trabalhador era ainda responsável por providenciar sua água para consumo, que não era fornecida pelo empregador

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No município de Oliveira Fortes (MG), dez trabalhadores rurais foram resgatados hoje após ser constatado por fiscais do trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que os mesmos trabalhavam em um ambiente que não atendia os requisitos mínimos de segurança e saúde. Estes trabalhadores atuavam em atividades que envolviam a pulverização de agrotóxicos em área de cultivo de mogno.ç

Para chegar às frentes de trabalho, os empregados eram transportados em veículos em mau estado de conservação e com capacidade máxima excedida. Junto com os trabalhadores, eram levados comida, água para consumo humano, galões e bombas de agrotóxicos, que chegavam a ficar armazenados na área de cultivo de mogno, juntos, sob o sol, por até meio período inteiro.

Não havia banheiros nem local para as refeições nos locais de trabalho. Cada trabalhador era ainda responsável por providenciar sua água para consumo, que não era fornecida pelo empregador.

Falta de segurança

Os trabalhadores não receberam capacitação para desempenhar atividades de aplicação de agrotóxico, apenas algumas orientações informais sobre higienizar as mãos com água e sabão antes das refeições.

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Cada empregado recebeu uma máscara respiratória do tipo PFF 2 com filtro. Porém, nunca tiveram os filtros substituídos e eles apresentavam desgastes, ressecamento e cheiro de contaminantes, além de muitos deles estarem já frouxos pelo uso.

Pagamentos

A operação, que teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi encerrada nesta última quinta-feira (19). Os trabalhadores receberam as verbas salariais e rescisórias devidas, que somaram R$ 67,3 mil, além de mais R$ 8,5 mil de FGTS, e tiveram liberadas as guias para o Seguro-Desemprego Especial para Trabalhador Resgatado, que consiste em três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.045) cada.

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Além destes valores, o empregador firmou termo de ajuste de conduta com DPU e MPT, comprometendo-se ao pagamento de R$ 15 mil por dano moral coletivo.

Com informações do Ministério da Economia

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