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Brasil

Criança contrai HIV ao ser abusada sexualmente na volta da escola

Criança contrai HIV ao ser abusada sexualmente na volta da escola

Reprodução

Um município do sul de Santa Catarina foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado a indenizar em R$ 50 mil uma criança de 11 anos, que contraiu HIV ao ser vítima de violência sexual, no caminho de volta da escola.

No dia do crime, a escola não teria avisado aos pais que os alunos seriam liberados mais cedo. A família foi surpreendida com o resultado do exame dias depois do ocorrido.

O desembargador substituto Paulo Henrique Moritz Martins da Silva destacou que o colégio era responsável pela criança naquele momento e que nada justifica a omissão de liberá-la sem o conhecimento dos pais.

Conforme o TJSC, embora não seja possível estabelecer com certeza científica que a doença foi contraída naquela ocasião, o magistrado considerou que isso não retira o impacto e os danos emocionais sofridos pela criança e por sua família.

O recurso apresentado pelo réu não foi aceito. A decisão foi unânime.

 

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