fbpx
Siga o Jornal de Brasília

Brasil

Covas lança programa para regularizar camelôs e reforça equipe de fiscalização

A medida divide os ambulantes. Enquanto parte acredita que dará mais segurança no trabalho, outra diz não ver benefício para sair da informalidade

Lindauro Gomes

Publicado

em

PUBLICIDADE

Com objetivo de legalizar cerca de 45 mil comerciantes de rua em São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira, dia 1º, programa para acelerar a regularização de ambulantes na cidade, mas também pretende aumentar o número de equipes que fiscalizam os espaços públicos. A medida divide os ambulantes. Enquanto parte acredita que dará mais segurança no trabalho, outra diz não ver benefício suficiente para sair da informalidade.

Batizado de “Tô Legal”, o programa da Prefeitura prevê emitir autorizações temporárias de trabalho, para no máximo 90 dias, com o processo feito pela internet. Antes, só poderia exercer atividade nas ruas quem tivesse Termo de Permissão de Uso (TPU), renovado todos os anos em cada subprefeitura. Hoje, há menos de 7 mil TPUs regulares, diz a Prefeitura.

“Ou seja: grande parte deles (comerciantes de rua) está vivendo na ilegalidade e, claro, alimentando, muitas vezes, a indústria da corrupção”, disse Covas. Para o prefeito, o aumento do número de ambulantes na capital é fruto da crise econômica no Brasil e do desemprego.

O programa inclui de espaços menores, como tabuleiros para vender café e bolo, a tendas equipadas com cadeiras. Também pode emitir licenças para bancas de flor, food-trucks, valets e até equipamentos de compartilhamento de bicicleta.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Conforme a Prefeitura, cerca de 70% da área da cidade está autorizada a receber o comércio, incluindo proximidades de escolas, terminais de ônibus e estações do Metrô. Outros locais foram excluídos por já estarem saturados (Brás, 25 de Março e Mercado Municipal) ou por proibições legais (entorno de hospital ou entrada de parque, por exemplo).

Segundo o secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, o sistema só permitirá um ambulante por quadra. “Caso haja problemas, aí vamos fechando a cidade”, disse.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para se regularizar, o interessado deverá preencher cadastro no site, informar atividade específica, procurar no mapa os pontos disponíveis e depois pagar pela autorização. Com isso, a Prefeitura estima reduzir o prazo para emitir licença de 130 dias, na média atual, para 4 dias.

O valor é calculado com base na quantidade de dias (até 90), no espaço ocupado (em m²) e na área da cidade (o valor do m² do bairro de acordo com os cálculos da Prefeitura). Por isso, regiões nobres tendem a ser mais caras. Uma simulação feita com o prazo máximo em Sapopemba, na zona leste, aponta custo de R$ 345,80. Já na Avenida Paulista, chega a R$ 1 mil.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ao fim do prazo, o pagamento deverá ser feito de novo. Se o espaço já tiver sido ocupado por outro vendedor, o ambulante terá de trocar de área. “Isso faz com que não privatize”, afirmou o secretário.

Fiscalização

A autorização pela internet usará um QR Code (código digital) para o ambulante, que pode ser lido por fiscais da subprefeitura “Estamos contratando 100 equipes novas de ‘rapa’ na cidade, que vão ampliar bastante a fiscalização”, disse Covas. “Queremos trazer essas pessoas para o trabalho legal, mas ao mesmo tempo não perder o controle da cidade.”

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
>

Na tarde desta segunda-feira, mais de 30 bancas de artesãos e vendedores se espalhavam pela Paulista. “A ideia de organizar seria legal, mas eu não vou nem tentar (regularizar)”, disse o ambulante Josenilton Santos, de 33 anos. “Hoje mesmo não vendi nada. Às vezes, não dá R$ 1 mil por mês, como vou pagar taxa?”

Em uma espécie de carrocinha, o ambulante Marcleudo Lopes, de 42, vende salgadinho e refrigerante na saída da Estação Barra Funda, zona oeste, há 15 anos. “Se for até uns R$ 400, dá para pagar. Melhor do que perder mercadoria para o ‘rapa’, como já aconteceu”, disse. “É uma boa ideia, porque dá mais segurança para a gente.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE



Leia também


Publicidade
Publicidade
Publicidade