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Brasil

Confira orientações do Ministério da Saúde para campanha de vacinação contra a covid-19

A pasta enviou documentos técnicos com informações sobre os grupos prioritários, contraindicações da vacina e registro de aplicação

Redação Jornal de Brasília

26/01/2021 17h26

Vacina CoronaVac no HUB. Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília

Vacina CoronaVac no HUB. Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília

Com o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde de todos os estados e do Distrito Federal acerca dos procedimentos adotados nas campanhas nacionais.

A pasta enviou documentos técnicos com informações obre os grupos prioritários, contraindicações da vacina, registro de aplicação e outras orientações técnicas. A estratégia de vacinação é realizada de forma tripartite, com a pactuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Ministério da Saúde se reúne periodicamente com representantes de secretarias estaduais e municipais de Saúde para discutir as diretrizes técnicas e operacionais da campanha de vacinação.

A primeira etapa da mobilização contra a Covid-19 conta com as doses aprovadas para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disponibilizadas pelos laboratórios. Cerca de 6 milhões de doses produzidas pela farmacêutica Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, foram enviadas a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para início da campanha, no dia 18 de janeiro. Posteriormente, no dia 23 de janeiro, o Ministério da Saúde distribuiu 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Fiocruz, seguidas de novos lotes da Sinovac/Butantan (910 mil doses).

O Ministério da Saúde vem empreendendo todos os esforços para a vacinação da população e continuará com a distribuição das doses assim que forem disponibilizadas pelos laboratórios produtores e aprovadas pela Anvisa. O Brasil tem 354 milhões de doses de vacinas garantidas, para 2021, por meio dos acordos com a Fiocruz (254 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses).

Público prioritário

Para essa primeira etapa, o público-alvo da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 foi priorizado segundo os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença, considerando o quantitativo de vacinas disponível. Assim, até a disponibilidade de mais doses, o Ministério da Saúde recomenda a vacinação no Brasil para os seguintes grupos:

  • Trabalhadores da saúde (equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as 6 milhões de doses, trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas (Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência) e demais trabalhadores de saúde;
  • Pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas);
  • Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas);
  • População indígena vivendo em terras indígenas.

Todos os trabalhadores da saúde serão vacinados e a ampliação da cobertura desse público será gradativa, assim como para os demais públicos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a partir da disponibilidade de vacinas.

Registro da vacinação

O registro das doses aplicadas da vacina será feito por meio do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (Novo SI-PNI – online) ou em um sistema próprio que interopere por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Os dados de doses aplicadas e coberturas vacinais serão disponibilizados aos gestores, profissionais de saúde e para a sociedade por meio de um painel on-line, no LocalizaSUS.

A modalidade de registro individualizado, garante o reconhecimento da pessoa vacinada pelo número do CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS), a fim de possibilitar o acompanhamento de quem já foi vacinado, evitar duplicidade de vacinação, e identificar/monitorar a investigação de possíveis eventos adversos.

No caso das salas de vacina pertencentes à Atenção Primária à Saúde (APS), sem conectividade com a internet, os registros das doses aplicadas poderão ser feitos no e-SUS AB. Essas salas farão registros offline e depois submeterão seus registros para o servidor assim que a conexão com a internet estiver disponível, no prazo máximo de 48 horas. Para salas de vacina não pertencentes à APS, recomenda-se o registro em formulário padrão, a ser encaminhada para digitação, em unidade que possua conectividade, segundo o fluxo local.

Além disso, o Ministério da Saúde disponibilizou o aplicativo Conecte SUS em que cada dose aplicada e registrada no sistema de informação, constará na carteira digital de vacinação do usuário, identificado por meio do CPF ou do CNS. Também serão registrados o tipo de vacina, seu lote de fabricação e a data em que foi tomada a dose. Com esta ferramenta, em virtude da possibilidade de uso de mais de uma vacina na imunização da população brasileira, será possível o monitoramento da sua situação vacinal pelo indivíduo, contando, inclusive com lembretes do prazo para realização da segunda dose, e a equipe envolvida na vacinação poderá visualizar os dados referentes às doses da vacina.

Aplicação

As vacinas dos laboratórios Sinovac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz são administradas exclusivamente por via intramuscular em duas doses, com intervalo de duas a quatro semanas para a vacina Sinovac/Butantan e de doze semanas para a vacina AstraZeneca/Fiocruz.

Devido à falta de estudo sobre a coadministração, o Ministério da Saúde não recomenda a administração simultânea das vacinas contra a Covid-19 com outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

Conservação

Os documentos técnicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde ratificam a importância e cuidados com a conservação das vacinas, para promover a garantia da qualidade e melhor eficácia destes produtos. Em conformidade com as normas dos fabricantes e aprovação pela Anvisa, essas vacinas devem ser armazenadas a temperaturas entre +2ºC e +8ºC, nas câmaras frias/refrigeradas.

A exposição acumulada da vacina a temperaturas fora da faixa preconizada (+2°C à +8°C), ou diretamente à luz, em qualquer etapa da cadeia, pode gerar uma perda de potência que não poderá ser restaurada.

EPI

Com o objetivo de proteger trabalhadores da saúde e garantir a segurança dos indivíduos que serão atendidos pela vacinação, o Ministério da Saúde orienta o uso de máscara cirúrgica, proteção ocular, avental descartável para uso diário ou avental de tecido higienizado diariamente para todos os vacinadores. O uso de luvas é recomendado apenas para profissionais de saúde com lesões abertas nas mãos.

Seringas e agulhas

O Ministério da Saúde está adquirindo seringas e agulhas para apoiar os estados, o Distrito Federal e os municípios na realização das ações de imunização durante o enfrentamento da pandemia. A prioridade na distribuição será daqueles entes que apresentam baixo nível de estoque desses insumos, uma vez que o fornecimento ao Ministério será realizado de forma gradual.

Precauções

Em geral, como ocorre com todas as vacinas, diante de doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se o adiamento da vacinação até a resolução do quadro. Até o momento, não há evidências, de qualquer preocupação de segurança na vacinação de indivíduos com história anterior de infecção ou com anticorpo detectável pelo SARS-COV-2. Entretanto, recomenda-se o adiamento da vacinação nas pessoas com quadro sugestivo de infecção em atividade para se evitar confusão com outros diagnósticos diferenciais.

Como a piora clínica pode ocorrer até duas semanas após a infecção, idealmente a vacinação deve ser adiada até a recuperação clínica total e pelo menos quatro semanas após o início dos sintomas ou quatro semanas a partir da primeira amostra de PCR positiva em pessoas assintomáticas.

Eventos adversos

O Ministério da Saúde utiliza um sistema de vigilância sensível para avaliar a segurança das vacinas e dar resposta rápida a todas as preocupações da população relacionadas aos imunizantes. Essas atividades requerem notificação e investigação rápida e adequada de qualquer evento ocorrido.

O sistema de vigilância se dá em três passos: detecção, notificação e busca ativa de novos eventos, que possibilitam a investigação e classificação final de causalidade. Devido à necessidade de se estabelecer o perfil de segurança das vacinas aplicadas, o Ministério orienta que todos os eventos, graves ou não graves, bem como os erros de imunização, sejam notificados no e-SUS Notifica. As queixas técnicas relacionadas à vacina deverão ser registradas no sistema Notivisa/Anvisa.

Gestantes, puérperas e lactantes

A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nos grupos de gestantes, puérperas e lactantes. Para as mulheres, pertencentes a um dos grupos prioritários, que se apresentem nestas condições, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada, entre a mulher e o médico prescritor.

Com informações do Ministério da Saúde

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