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Com promessa de solução financeira, Ibama manda agentes voltarem às atividades contra incêndio

O vice-presidente Hamilton Mourão informou nesta sexta-feira, 23, que serão liberados R$ 134 milhões bloqueados

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O Ibama determinou o retorno das atividades dos 1.400 agentes de combate a incêndio. As ações em todo o País tinham sido paralisadas à meia-noite da quarta-feira, 21, por ordem da chefia do órgão e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles por causa de atrasos em pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços.

Como revelou o Estadão nesta sexta-feira, 23, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve uma reunião a portas fechadas com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Foram quase duas horas de conversa sobre o assunto. Após a reunião, no fim da noite, Guedes entrou em contato com Salles e prometeu dar uma solução ao imbróglio financeiro ainda nesta sexta-feira.

O vice-presidente Hamilton Mourão informou nesta sexta-feira, 23, que serão liberados R$ 134 milhões bloqueados. “Está resolvido (situação do Ibama). Ontem (quinta-feira) foi acertado, o Tesouro vai liberar o recurso que está bloqueado”, disse.

De acordo com o vice-presidente, a verba estava bloqueada por conta de uma “problema no teto de gastos” que envolvia recursos vindos da Operação Lava Jato. Segundo Mourão, os recursos passaram pelo MMA antes de serem entregues aos Estados e esbarraram na regra do teto de gastos.

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“O Meio Ambiente entregou esse recurso no começo do ano, pelo problema do teto de gastos do recurso passar por dentro do orçamento e impactou o orçamento do Ministério do Meio Ambiente”, disse. Mourão afirmou que, desde julho, o ministro Ricardo Salles pedia a liberação da verba. “Ficou naquele vai pra lá e vai pra cá e agora ficou acertado, decidido. Ontem, nós conversamos, conversei com o Braga Netto (ministro da Casa Civil) e vai ser liberado os R$ 134 milhões dele (MMA)”, declarou. “É isso aí, morre o assunto. Crise superada”.

O compromisso é de liberar uma parcela de R$ 60 milhões para o MMA, de um total de R$ 134 milhões que foram retidos pelo Ministério da Economia. Na noite de quarta-feira, 21, Salles e o Ibama ordenaram a paralisação imediata do trabalho de 1.400 agentes de combate aos incêndios que estavam em campo, por causa da falta de recursos e dívidas acumuladas. O gesto, que pegou o governo de surpresa, foi uma resposta às negativas que o MMA vinha recebendo desde agosto, em relação aos pedidos de recomposição do teto orçamentário que tinha no início do ano.

Nesta quinta-feira, 22, o MMA chegou a fazer o remanejamento de seu próprio orçamento, liberando R$ 16 milhões para o Ibama pagar parte de suas dívidas e, assim, retomar o trabalho dos agentes em campo. Havia previsão de que esse recurso fosse dividido, para pagar contas em aberto do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), mas o saldo acabou sendo concentrado no Ibama, neste momento.

O Ibama e o ICMBio estão com contas de serviços básicos com atrasos que chegam a mais de 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. Na superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, a energia chegou a ser cortada nesta semana. No Ibama, o rombo acumulado já chega a mais de R$ 16 milhões. No ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. São aproximadamente R$ 25 milhões em dívidas.

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Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. O Ministério da Economia, porém, cortou uma cifra de R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo. Em agosto, após Salles ameaçar paralisar as operações de combate a incêndios e desmatamentos por causa da falta de verba, o governo liberou uma parte desses recursos, colocando R$ 96 milhões na conta do MMA. Os demais R$ 134 milhões faltantes não foram autorizados.

Desmobilização

No entanto, a operação de desmobilização já vinha ocorrendo. Cerca de 70 brigadistas do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama, já estavam deixando a Serra do Amolar, região do Pantanal entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS), onde passaram mais de 50 dias em companhia de bombeiros e voluntários do Instituto Homem Pantaneiro (IHP) no combate intenso do fogo que atinge essas áreas.

Os servidores deixaram a Serra nesta quinta-feira, 22, em uma chalana, navegação típica pantaneira, que funciona como um barco hotel. O grupo, que é composto por servidores da tripulação do helicóptero e do combate direto em solo, está voltando para Corumbá e de lá vai seguir para as bases.

Em Mato Grosso, por exemplo, havia a previsão de que 185 brigadistas do Ibama seriam desmobilizados no Pantanal a partir de sábado, 24. No auge do fogo, ao menos 200 servidores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) chegaram a atuar por lá.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo




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