Joelmir Tavares
São Paulo (SP)
O auxílio emergencial liberado pelo governo federal por causa da crise do novo coronavírus tem sido negado a pessoas que concorreram nas eleições de 2018 e 2016. Cidadãos que saíram derrotados dos pleitos recebem como justificativa para a recusa a informação de que ocupam cargo eletivo.
Relatos colhidos pela Folha em São Paulo, Santa Catarina e Paraná confirmam o problema, que os ex-candidatos atribuem a uma falha na base de dados do Ministério da Cidadania do governo Jair Bolsonaro, responsável pela administração do auxílio. Em redes sociais, pessoas de outros estados reclamam da mesma situação.
O perfil dos que se queixam é parecido: muitos são autônomos que disputaram uma eleição pela primeira vez e conseguiram quantidade pífia de votos. Seguiram com seu trabalho fora da política, mas, com a renda afetada pela paralisação de setores econômicos, precisaram recorrer ao benefício do governo.
Ao completarem o cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal, confiantes de que obedeciam aos requisitos para receber o valor de R$ 600 (ou de R$ 1.200, no caso de mães responsáveis pelo sustento da casa), eles foram informados de que não preenchem todas as condições para ter acesso ao recurso.
“Motivo: cidadão com emprego formal – vinculado ao RPPS [regime de Previdência dos servidores públicos]. Cidadão exerce mandato eletivo”, foi a resposta que apareceu na tela.
“Mandato eletivo? Nem síndica eu sou! E muito menos servidora pública”, reagiu com bom humor Marina Urias Gomes, 34, ao ler a mensagem. Candidata a vereadora pelo PT em 2016 em São José do Rio Preto (SP), ela não imaginava que os 47 votos obtidos na época dariam agora essa dor de cabeça.
“Sou MEI [microempreendedora individual], trabalho com arte circense e eventos e estou totalmente impossibilitada de manter minhas atividades”, conta ela. “Tenho direito ao auxílio, mas não consigo nem mesmo uma orientação do que fazer.”
Essa é outra reclamação frequente no grupo dos ex-candidatos barrados na fila do benefício. Eles dizem ser impossível fazer contestação. Alguns tentaram ajuda por telefone e email, mas ficaram sem uma satisfação. Os entrevistados pela Folha de S.Paulo afirmam desconhecer outro motivo plausível para a negativa.
“Preenchi o cadastro no dia 8 [de abril] e recebi o retorno no dia 24. Para minha surpresa, deu isso”, diz a maquiadora Erônica Alves Silva, 35, que mora em Joinville (SC).
“Estou sem trabalhar há mais de um mês. Dependo de eventos e festas, e nada está acontecendo”, segue ela, que tem dois filhos. “Como faço para pagar as minhas contas, comprar comida?”
Candidata a deputada estadual em 2018 pelo PSL, decisão que hoje define como “uma loucura”, Erônica se afastou da política depois de receber 2.520 votos, insuficientes para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A maquiadora, que também é MEI, diz que suspeitou até de fraude. Imaginou que alguém pudesse ter usado seus dados para sacar o benefício em seu nome. Mas, depois que soube de mais pessoas com dificuldade igual à sua, passou a achar que, para o sistema, ela está mesmo exercendo um mandato.
Uma explicação possível para o imbróglio é que todo candidato que disputou uma eleição proporcional para o Legislativo, teve votos e não se elegeu passa a ser considerado um virtual suplente, mesmo que seja praticamente nula a chance de assumir o posto um dia -os mais votados têm prioridade.
Junior Rasbolt, 34, por exemplo, saiu de sua primeira campanha política, em 2018, com 234 votos e ficou longe de conseguir uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná pela Rede Sustentabilidade. “Suplente não é [igual a] eleito. Ele não recebe nada. É um cargo de expectativa”, diz ele.
O professor, que tem deficiência auditiva e é militante na área, estava sobrevivendo até o início da pandemia com os ganhos como motorista de aplicativo. Sem renda, o morador de Toledo (PR) buscou o benefício do governo e levou um não como resposta.
“Não tive nem a possibilidade de pedir revisão”, acrescenta Junior, que diz estar consumindo suas economias para sobreviver. “Só que o meu dinheiro não dura mais que um mês.”
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou à Folha de S.Paulo que tomou conhecimento do problema e atribuiu o equívoco à Receita Federal. Segundo a assessoria do tribunal, a base de dados que serve de referência para a concessão do auxílio necessita de ajuste para evitar casos como os narrados.
“O problema precisa ser resolvido pela Receita Federal, pois estão buscando dados no cadastro de candidaturas, e não no dos eleitos”, afirmou o TSE, em nota.
A Receita disse que cabe a ela fornecer o número do CPF e atestar sua regularidade, mas que “outros batimentos, críticas e exigências para que se requeira o auxílio não estão a cargo” da instituição.
O Ministério da Cidadania alegou estar com dificuldade “devido à alta demanda por informações” e não respondeu até a conclusão desta reportagem.
As informações são da FolhaPress
