O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária na região do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, devido ao avanço da nuvem de gafanhotos que viaja pela Argentina e se aproxima do Brasil. A portaria foi assinada pela ministra Tereza Cristina Correa da Costa Dias e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25). Segue abaixo o texto da proposição.
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.040518/2020-16, resolve:
Art. 1º Declarar estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.
Parágrafo único. As diretrizes e medidas a serem adotadas serão indicadas em Ato da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º O prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto no art. 1º será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Por meio do decreto 8.133 de 2013, a pasta fica autorizada a “efetuar contratação de pessoal por tempo determinado para prestação de serviços eventuais nas ações de defesa agropecuária.”
Segundo as autoridades argentinas, a nuvem de gafanhotos está a aproximadamente 130 km da fronteira com o Brasil, no município de Barra do Quaraí-RS. As condições climáticas da região irão influenciar o trajeto dos insetos, afirmam alguns meteorologistas.
Para conter o avanço da nuvem, o governo do Brasil cogita mobilizar mais de 400 aviões agrícolas. O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) se prontificou a disponibilizar 426 aviões pulverizadores.
O Schistocerca cancellata, que ameaça a produção agrícola do país, é a principal espécie de gafanhoto que se aglomera em enxames na América do Sul subtropical. Os insetos costumam se proliferar em zonas permanentes de deserto e semi-deserto, localizadas no noroeste da Argentina, sudeste da Bolívia e oeste do Paraguai.
Com o avanço da nuvem, Ministério da Agricultura pediu que os órgãos estaduais de Defesa Agropecuária monitorem as lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga.