Nesta terça-feira (24) o governo federal autorizou a contratação temporária de 40 técnicos da área de segurança de barragens de mineração para a Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial nº 23.478, de 12 de novembro de 2020, é estabelecido prazo de até seis meses para publicação do edital. A portaria foi editada pelo Ministério da Economia e pelo Ministério de Minas e Energia.
As contratações serão feitas de acordo com a disponibilidade orçamentária da agência e foram autorizadas para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com as regras da Lei nº 8.745, de 1993.
A ANM definirá a remuneração dos profissionais. Eles serão admitidos mediante prévia aprovação em processo seletivo simplificado. O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos, podendo ser prorrogados caso haja justificativa com base nas necessidades de conclusão das atividades.
Este ano, o governo autorizou contratações de 27.120 trabalhadores temporários, a maior parte de profissionais da área de saúde e para atender demandas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com informações do Ministério da Economia
