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A pedido do MPF, Alemanha confisca 60 fósseis da Chapada do Araripe (CE) à venda

De acordo com a Constituição Federal brasileira, os recursos minerais, incluindo os fósseis, são bens da União, frisou o MPF em nota

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A policia alemã apreendeu na segunda-feira passada, dia 16, 60 fósseis oriundos da Chapada do Araripe, na região do Cariri, no sul do Ceará, que seriam vendidos ilegalmente por mais de 100 mil euros pela empresa alemã Fossils Worldwide, em um site hospedado na Holanda. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicitou ao Ministério Público de Kariserslautern, na Alemanha, a apreensão do material após dois biólogos localizarem as peças no site de leilões. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os recursos minerais, incluindo os fósseis, são bens da União, frisou o MPF em nota. O material inclui um pterossauro, uma raia, insetos e aracnídeos. A pessoa responsável pela comercialização do material também foi identificada.

A Procuradoria informou ainda que nos próximos dias, por intermédio da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, enviará ao Ministério da Justiça pedido de cooperação direcionado à Alemanha, para que a investigação tenha prosseguimento e os fósseis sejam repatriados na maior brevidade possível.

“Assim que tivemos notícia do leilão, instauramos procedimento investigatório criminal para apurar o caso e acionamos as autoridades alemãs. Os sites foram retirados do ar, mas, antes disso, conseguimos preservar todas as provas e formalizamos o pedido de repatriação do material, que tem grande valor científico para o Brasil”, explicou o procurador da República responsável pelo caso, Rafael Rayol.

O procurador pediu então que a Universidade Regional do Cariri (Urca) analisasse o material para confirmar a origem dos produtos. Os especialistas atestaram que os fósseis eram nacionais e de animais de viveram na região há mais de 120 milhões de anos, diz o MPF.

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“Ao observar as placas de calcário é clara a identificação da pedra Cariri, variando de tonalidade acinzentada a creme e amarelada, com pequenos fragmentos de algas e por vezes, detritos de manganês, configurando a característica típica desta rocha da Formação Crato, fartamente explorada nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambas no Estado do Ceará”, detalha o documento da Urca, segundo a Procuradoria.

Estadão Conteúdo




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