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Brasil

Ministro recua sobre Brumadinho e diz que concessionária não será a Vale

Ricardo Salles



Na manhã desta segunda-feira (15), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recuou sobre as multas aplicadas à Vale por conta da tragédia de Brumadinho. Na semana passada, Ricardo havia dito que se admitia a possibilidade de ‘adoção’ de parques em Minas Gerais pela mineradora. Hoje, o tom foi outro. Ele esclareceu que a possibilidade estudada pelo ministério é de converter “grande parte dessa multa para preparação da infraestrutura desses parques, e aí sim faremos a concessão. Não será a Vale que será a concessionária, e sim as empresas que se interessarem e já pegarão a estrutura pronta, em razão desses investimentos”.

Na última quinta-feira (11), após o ministro admitir que pensava em reverter as multas em adoção de parques, o Ministério Público Federal (MPF), questionou a declaração e pediu detalhamento da proposta com documentação pertinente.

“Esse tipo de medida, se for como divulgada, pode ter consequências graves sobre todo o processo de fiscalização ambiental e, no caso da tragédia de Brumadinho, sobre o valor da reparação dos danos socioeconômicos e ambientais, por isso precisa ser detalhada e analisada”, dizia a nota do procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da Força-Tarefa que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

Caso a nova proposta se concretize, ela se livra da barreira jurídica, já que a legislação exige licitação para concessão de bens públicos.

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