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Um episódio registrado em João Pessoa, na Paraíba, ajuda a ilustrar uma realidade que não se restringe a um estado – e que vem sendo relatada por pacientes em diferentes regiões do país.
Neste sábado, ao tentar agendar uma consulta com um oftalmologista em uma clínica privada, um paciente recebeu duas respostas distintas, dependendo da forma de pagamento.
Pelo plano de saúde, a vaga disponível seria apenas para o dia 18 de agosto. Já no atendimento particular, havia horário livre logo na segunda-feira seguinte, dia 13 – ao custo de R$ 450. A diferença: 128 dias, ou quase cinco meses.
Questionada, a clínica informou que a organização da agenda é uma prerrogativa do médico. A operadora do plano, por sua vez, afirmou que não interfere na agenda dos profissionais credenciados.
Mas existem leis
O impasse, no entanto, não é incomum – e expõe uma zona cinzenta na relação entre médicos, clínicas, operadoras e pacientes.
Embora a legislação permita a organização de agendas, há limites. O Código de Defesa do Consumidor considera abusivas práticas que coloquem o cliente em desvantagem excessiva. Já o Código de Ética Médica não autoriza que a divisão de agendas funcione como incentivo indireto para que o paciente pague por fora para ser atendido mais rapidamente.
No âmbito da regulação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelece prazos máximos para atendimento. Para consultas em especialidades médicas, o limite é de até 14 dias úteis. Caso não haja disponibilidade com o profissional escolhido, cabe à operadora garantir alternativa dentro da rede credenciada.
Na Paraíba, há ainda uma lei estadual que proíbe expressamente a diferenciação de prazos entre pacientes particulares e de planos de saúde na marcação de consultas. Normas semelhantes e entendimentos de órgãos de defesa do consumidor vêm sendo aplicados em outros estados.
Apesar disso, relatos como o registrado em João Pessoa se repetem em diversas especialidades e regiões do país.
Na prática, o que muitos pacientes enfrentam é uma escolha desconfortável: aguardar meses por um atendimento já coberto pelo plano ou pagar novamente, do próprio bolso, para antecipar a consulta.
Mais do que um caso isolado, a situação revela um desequilíbrio silencioso na saúde suplementar brasileira — onde o acesso, muitas vezes, depende menos da cobertura contratada e mais da capacidade de pagamento imediato.
