Após a solicitação da Receita Federal para acesso aos dados dos anfitriões do Airbnb dos últimos anos, muitos brasileiros que atuam na plataforma estão em risco de cair na malha fina na declaração do Imposto de Renda deste ano. A medida acendeu um alerta entre os proprietários de imóveis por temporada, especialmente em Brasília, onde a atividade tem crescido. Pensando nisso, a Facilite — contabilidade em Brasília com foco em atendimento digital — desenvolveu planos específicos para auxiliar esse público na regularização tributária e redução de impostos.
O número de imóveis cadastrados no Airbnb em Brasília cresceu consideravelmente nos últimos anos, impulsionado por grandes eventos políticos, viagens corporativas e a própria demanda turística. Segundo a plataforma, o Brasil já ultrapassa a marca de 300 mil anfitriões ativos, com destaque para cidades como Brasília, que reúne tanto turistas quanto profissionais em trânsito.
Apesar do crescimento, muitos anfitriões ainda operam como pessoa física, sem registro formal da atividade. Essa prática, embora comum, pode gerar surpresas desagradáveis com a Receita Federal. Quem recebe aluguéis mensais por meio do Airbnb precisa declarar os valores como rendimento no Imposto de Renda, o que pode levar a uma tributação de até 27,5%, além da possibilidade de autuações em caso de omissões.
Atuar como empresa pode reduzir drasticamente os impostos
Para reduzir a carga tributária, uma solução cada vez mais adotada pelos anfitriões é abrir um CNPJ com atividade compatível com hospedagem ou locação por temporada. O regime tributário do Simples Nacional, por exemplo, permite pagar uma alíquota que pode começar em 6%, dependendo da faixa de faturamento.
“Além da economia direta nos impostos, atuar como pessoa jurídica permite deduzir despesas operacionais como limpeza, manutenção, taxas de plataforma e até marketing”, explica a equipe da Facilite, escritório de contabilidade com sede em Brasília e atendimento digital em todo o Brasil.
Outra vantagem é a possibilidade de emissão de notas fiscais, o que aumenta a profissionalização da atividade e facilita parcerias com empresas, órgãos públicos e plataformas que exigem regularização.
Contador local conhece as exigências específicas do DF
Em Brasília, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado mesmo em casos de locação por temporada. A legislação local exige atenção redobrada dos anfitriões, especialmente os que gerenciam mais de um imóvel. Um contador com conhecimento da legislação distrital pode orientar sobre a alíquota correta, obrigações acessórias e evitar autuações por parte da Secretaria de Economia do DF.
“A legislação é diferente de outros estados. Aqui, por exemplo, o ISS pode ser exigido até em situações que o contribuinte considerava isentas”, complementa a equipe da Facilite. Por isso, o acompanhamento de uma contabilidade local é essencial não só para economia, mas também para evitar passivos fiscais.
Tendência nacional: Airbnb e formalização
A tendência de formalização da atividade de anfitrião não é exclusiva de Brasília. Em diversas capitais, já há regulamentações mais rígidas sobre hospedagem temporária, incluindo exigência de alvarás e cadastro de imóveis. Operar como pessoa jurídica pode inclusive facilitar processos de legalização e emissão de licenças.
Em 2023, diversas prefeituras do país iniciaram fiscalizações específicas em imóveis listados no Airbnb e em outras plataformas. A expectativa é que, nos próximos anos, a informalidade diminua consideravelmente, tornando a contabilidade e o planejamento tributário ferramentas ainda mais indispensáveis.
Formalização é o caminho mais seguro
Regularizar a operação como anfitrião do Airbnb é uma forma inteligente de reduzir impostos e garantir tranquilidade no dia a dia. A formalização como pessoa jurídica pode proporcionar economia tributária, ampliar possibilidades comerciais e blindar o contribuinte contra multas e fiscalizações inesperadas.
Para quem deseja entender todos os passos para abrir CNPJ para Airbnb, a Facilite oferece suporte completo com planos personalizados e atendimento digital.
