A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco, na manhã de ontem, do 8º Fórum “O Otimista Brasil”. O evento contou com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes – ambos discursaram em palestra magna -, e de representantes dos Três Poderes e do setor produtivo com o objetivo de discutir soluções para um futuro melhor para o Brasil.
Durante a palestra sobre o tema Análise Econômica do Direito, o ministro Luiz Fux defendeu a necessidade de repensar a atuação do Judiciário sob uma perspectiva mais moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade e da economia. “Os processos não podem demorar demais. Um dos critérios fundamentais é que as decisões judiciais precisam ser tomadas com uma visão consequencialista”, destacou Fux.
Fotos: Luís Tajes e Arquivo Pessoal
O ministro do STF ainda fez uma ressalva. “Às vezes, uma norma pode não ser inconstitucional em si, mas as consequências de sua aplicação acabam sendo inconstitucionais”, afirmou. Já Ciro Gomes alertou para o crescimento acelerado da dívida pública, que preocupa especialmente quando supera o ritmo da economia. “O Brasil tem hoje uma dívida bruta de cerca de R$ 9,3 trilhões, sendo que R$ 3,5 trilhões vencem em curto prazo”, revelou.
Fotos: Luís Tajes e Arquivo Pessoal
“O problema não é o volume da dívida, mas seu perfil. O déficit anual de cerca de R$ 1 trilhão é incorporado à dívida, representando 6% a 7% do PIB. Isso é insustentável”, enfatizou o ex-governador do Ceará. O fórum promovido pelo Grupo Otimista aconteceu pela segunda vez este ano em Brasília. E, de acordo com Adriano Nogueira, presidente do grupo, o retorno do evento ao Distrito Federal foi planejado e tem um significado muito especial.
