A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o cenário escolhido pelo professor pós-doutor Felipe Dalenogare e pela professora doutora Marilene Matos para a noite de lançamento do livro Manual de Licitações e Contratos Administrativos. A noite que lançou a obra contou com a presença de personalidades do mundo jurídico brasileiro, como o ministro Gilmar Mendes, o desembargador federal Roberto Veloso e o advogado Antonio Rodrigo Machado, presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDA-DF).
O manual, já disponível para aquisição pela editora Saraiva, conta com prefácio do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), e constitui ferramenta essencial para profissionais que atuam com licitações e contratos, tanto na administração pública quanto na área privada. A obra aborda a Lei Geral de Licitações e Contratos e suas regulamentações, explorando temas cruciais desde a fase preparatória até a gestão e fiscalização dos contratos, além de analisar a seleção de fornecedores e os instrumentos auxiliares estabelecidos pela legislação.
De acordo com os autores do manual, a obra é o resultado final de intensa dedicação ao tema das licitações e contratos, decorrentes tanto da experiência da prática profissional de ambos, quanto dos estudos empreendidos antes mesmo do advento da Nova Norma de Contratações Públicas. A preocupação dos autores é com os desafios que permeiam a aplicação prática da norma em todo o país, já que ela impõe um novo olhar mais estratégico das contratações públicas, que incluem direcionamentos de planejamento, governança, além de sustentabilidade, entre outros.
Felipe Dalenogare é professor de Direito Administrativo, com pós-doutorado em Direito pela Università di Bologna e doutorado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Além disso, atua na Coordenação-Geral Jurídica de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Já a autora Marilene Matos é advogada, parecerista e professora na área de Direito Administrativo e Constitucional. Graduada pela Universidade de Brasília (UnB), é mestre e doutora em Direito Público pelo Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão (IDP).
Fotos: Luis Fabiano Neves
