Recentemente, o jurídico do Atlético Mineiro tentou uma jogada ousada e, digamos, um tanto “caneluda”: impedir que o gigante bloco pernambucano Galo da Madrugada usasse a marca “Galo” em determinadas classes comerciais. Felizmente, o bom senso entrou em campo e a justiça decidiu que o animal – e o apelido carinhoso – não tem dono exclusivo. O Galo é de Minas, e o de Pernambuco é da granja.
Mas o episódio, embora vencido pela lógica, abre um precedente perigoso (e cômico) para a nossa imaginação. Já pensou se essa moda de exclusividade pega no futebol brasileiro? Entraríamos num terreno fértil para o que eu chamaria de “Jurisprudência do Absurdo”.
O primeiro alvo poderia ser o nosso querido Botafogo da Paraíba. Imaginem o cantor Belo entrando com uma liminar em Brasília exigindo royalties cada vez que a torcida no Almeidão gritasse pelo “Belo”. O pagodeiro alegaria confusão de marca: “Estão gritando meu nome artístico, mas assistindo a um 0 a 0?”. Seria o fim do apelido histórico do clube pessoense.
Seguindo essa lógica torta, o Athletico Paranaense já estaria redigindo uma notificação extrajudicial contra o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A pauta? Proibir o uso do termo “Furacão” na previsão do tempo. O clube alegaria que ventos acima de 120 km/h diluem a identidade do rubro-negro. Teríamos que chamar as tempestades de “eventos eólicos rodopiantes” para evitar processos na Arena da Baixada.
E o que dizer do Real Madrid? O gigante espanhol poderia muito bem processar o Banco Central do Brasil. O argumento seria sólido: a nossa moeda, o Real, infringe a identidade global merengue. “Quer pagar em dinheiro? Invente outro nome, esse já tem dono e veste branco”.
Até a Receita Federal correria riscos. O Fortaleza, o Sport e o Vitória poderiam se unir numa “class action” contra o Imposto de Renda pelo uso indevido da marca “Leão”. Afinal, quem mordeu quem primeiro?
Brincadeiras à parte, a derrota do Atlético Mineiro na justiça nos lembra de uma verdade simples: o futebol é, antes de tudo, cultura popular. Apelidos nascem na boca do povo, na arquibancada e na mesa de bar. Tentar cercar palavras comuns com arame farpado jurídico é como tentar cobrar ingresso para ver o pôr do sol. O futebol pertence à paixão, e essa, meu amigo, não aceita registro em cartório.
