O Governo deu bobeira na fiscalização porque já sabe, há anos, dos riscos de transporte de drogas em veículos terrestres, em navios e nos aviões da Força Aérea Brasileira.
É alto o número de militares das três Forças Armadas processados por porte ou tráfico de drogas em serviço entre os anos de 2014 e 2017, segundo levantamento do Superior Tribunal Militar para a Coluna.
Neste período, foram nada menos que 271 condenados, julgados em 2ª instância, dentro do Artigo 290 do Código Penal Militar: “Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar”.
O STM também registrou 136 processos com ‘punibilidade extinta’ de 2013 a 2017. E 45 militares foram absolvidos. Os dados de 2018 ainda estão em compilação.
Reforminha básica
Mesmo no aperto no cofre e fechando embaixadas, o Governo vai honrar compromissos de gestões passadas e reformar residências oficiais em alguns países.
Ah, ministro
O ministro Sérgio Moro frustrou delegados e agentes da Polícia Federal em discurso na Academia Nacional, na abertura do curso dos novos convocados, há dias, ao dizer que a PF já tem estatuto legal com autonomia e independência. É justamente por esses temas que corporação luta na PEC 412 que tramita na Câmara Federal há anos.
Delegados lembram que Sérgio Moro, enquanto juiz federal em Curitiba, teve de destinar recursos da Justiça para a PF comprar equipamentos e até pagar contas de luz, para a Operação Lava Jato não parar.
Desarticulação
A queda da MP 873, que instituía a cobrança de contribuição sindical por boleto, expôs mais uma vez a fragilidade da articulação do Planalto com o Congresso. Apesar de inúmeras tentativas, a líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), não conseguiu acordo nem para eleger o presidente e definir o relator da comissão.
A proposta, publicada no dia 1º de março, caducou na última sexta, 28, e havia recebido mais de 500 emendas para alterá-la. Agora, o Planalto e parlamentares aliados discutem a apresentação de um Projeto de Lei com mesmo teor da Medida Provisória.
Frevo da aliança
“O MDB de Pernambuco está pacificado”. A frase é do deputado federal Raul Henry que será o presidente da legenda e candidato à Prefeitura do Recife. O senador Fernando Bezerra Coelho constrói sua candidatura ao Governo com o apoio dos ex-adversários Jarbas Vasconcelos, novamente senador, e o federal Raul.
Índios & Justiça
O Conselho Nacional de Justiça aprovou Resolução específica para tratamento de indígenas acusados por crimes variados, em acordo com a Funai. Entre outras novidades, haverá encaminhamento dos autos do processo à Funai em até 48 horas; a garantia da presença de intérprete do processo; a realização de perícia antropológica.
MERCADO
Indústria vence
O decreto publicado ontem ampliando para 8% (de 1º de julho até 30 de setembro de 2019) e posteriormente para 10% (até 31 de dezembro de 2019) a alíquota do IPI sobre o xarope de refrigerante da Zona Franca de Manaus causará prejuízo diário de R$ 500 mil parta Estados e municípios, diz o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da indústria brasileira de bebidas.
Explica-se: a perda na arrecadação é em razão do paradoxo tributário que beneficia as companhias estrangeiras que possuem sede na Zona Franca, que conseguem reverter o IPI que deveriam pagar sobre o xarope em crédito tributário. Coisa do forte lobby.
Gás total 1
Na esteira da publicação de resolução do CNPE que traz diretrizes para a abertura do mercado de gás natural, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não perdeu tempo. Reuniu-se em Brasília com o diretor de Relações Institucionais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, Luís Fernando Quilici.
Enquanto Sergipe ganha destaque por novas descobertas de gás natural, as maiores desde o anúncio do pré-sal, o setor cerâmico tem importância na área da energia, por tratar-se do segundo segmento industrial que mais consome gás.
