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Senadores questionam modelo de concessões adotado pela ANTT

Leandro Mazzini

03/06/2019 14h38

Foto: Senado Federal

Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura questionam a eficácia do modelo adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para as concessões e querem um “esclarecimento formal” do Ministério da Infraestrutura sobre as ações da reguladora.

A pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC), o colegiado vai realizar audiência amanhã. É esperada a participação do ministro Tarcísio Freitas. Amin defende a avaliação do atual sistema de parcerias e concessões que, “segundo manifesto do atual ministro, deverá ser ampliado ao longo dos próximos anos”.

Livro de História

O deputado Guilherme Mussi (PP-SP) apresentou PL 747/19 para que Brasil reconheça o “extermínio sistemático de armênios” pelos otomanos na Primeira Guerra Mundial.

Leitura do cárcere

Através de sua mulher, Simone, José Dirceu recebeu em Curitiba o livro Memórias da Diverticulite, que o amigo e jornalista Pedro Rogério lançou recentemente em Brasília.

Um dos motivos que fez a Justiça transferir Eduardo Cunha para Brasília foi o fato de dividir cela com Dirceu em Curitiba. Os dois andaram se estranhando no pequena cela.

Mordaça

O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) classifica como “lei da mordaça” trecho de circular (856/19) da Caixa que proíbe donos de lotéricas de criticarem o banco. Ele protocolou Projeto de Decreto Legislativo para derrubar a norma que cita como “verdadeiro cerceamento ao direito de livre expressão a todos os empresários lotéricos”.

Segundo Bueno, uma circular não pode limitar o direito à livre manifestação previsto na Constituição. O projeto passará pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois será votado no plenário da Câmara.

Na paz, na moral

Rodrigo Maia tem fugido da imprensa para evitar comentários a falas do presidente Bolsonaro. Nem os assessores são avisados de alguns compromissos do democrata.

Em forma

A ex-presidente Dilma Rousseff decidiu passar um tempo, novamente, no Rio Grande do Sul. Instalada em seu apartamento de 70 m² em Porto Alegre, no bairro da Tristeza (o nome não ajuda) ela já emagreceu seis quilos, desde as eleições de outubro, praticando pedaladas (de fato) e seguindo dieta rígida.

Nas horas de lazer, ela tem sido vista nas pracinhas e em shoppings da capital gaúcha com dois netos. Mas sem qualquer apoio popular.

MERCADO

ANTT x buser

Segue a novela da agência reguladora no cerco ao aplicativo de viagens compartilhadas. A ANTT afirma que a liminar obtida pela Buser só é válida para o estado de São Paulo, e não para o estado de Minas Gerais. Daí ter apreendido veículo de viação alugado pela empresa do app há duas semanas.

Já os advogados da Buser garantem que estão de posse de liminar judicial com efeito em território federal para operação. Foi o seguinte: a ANTT derrubou liminar do app no TRF1, em Minas, e em seguida o STJ determinou que a Justiça de São Paulo tem jurisprudência sobre o mandado de segurança em questão – e o TRF1, em nova decisão, julgou improcedente o pedido da Agência contra a Buser.

Parceiros digitais

Maior plataforma digital da América Latina, com 25,5 mil lojistas e 9 milhões de produtos, a companhia pretende chegar a uma base de 40 mil parceiros até o fim do ano. A gigante do e-commerce promoverá dias 4 e 5 de julho a primeira edição do B2W Marketplace Summit, que terá 48 horas de duração e mais de 30 palestras.

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