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Esplanada

Senado e Câmara tentam destravar Reforma Tributária

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Reforma Tributária

Em paralelo à discussão da Reforma da Previdência, Senado e Câmara vão tentar destravar a Reforma Tributária que se arrasta no Congresso há mais de 15 anos. Foi instalada a comissão especial que vai analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio.

A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Num pacote amplo, o contexto será a tentativa de tributar mais o lucro e a renda, e menos a produção.

A equação é simples: quanto menos tributos sobre a produção, mais baratos mercadoria e serviços, mais renda e comércio, e menos inflação. É assim nos países ricos.

No Senado, os líderes dos partidos entraram em acordo e também vão apresentar uma proposta de emenda à PEC. Os interesses estaduais são variados, e muitos conflitantes.

Boton ostentação

Parlamentares retiraram dos paletós e tailleur o boton tão usado como abre-portas e ostentação de mandatos. Nas ruas e aviões, nem pensar. Medo de vaia e xingamento.

Olha o decoro!

Servidoras públicas que protestavam contra a Reforma da Previdência perto do plenário, na terça, ficaram ruborizadas com a reação do deputado Alexandre Frota (PSL-SP). O ex-ator pornô estendeu o dedo do meio duas vezes para o grupo feminino. Se denunciado, pode responder por falta de decoro.

SPA de Pinhais

O ex-ministro José Dirceu emagreceu três quilos desde que voltou para a prisão, no Complexo Penal de Pinhais, em Curitiba. E escreve o segundo volume das memórias.

Novo cerco

O PT vai insistir – de novo – na convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após a revelação de novas supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato à época em que era juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato, que levou o ex-presidente Lula da Silva para a cadeia.

A ofensiva petista se concentra na Comissão do Trabalho da Câmara, onde o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou requerimento de convocação sob o argumento de que, “nas mensagens que estão vindo à tona o então juiz Moro foi muito além do papel”

Esfera política

O PDT divulgou nota oficial de apoio, e extra-oficialmente ofereceu assistência jurídica ao jornalista americano Glenn Greenwald, do The Intercept, que revelou supostas conversas de Moro com Deltan Dallagnol.

Cultura é isso aí

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) selecionou 99 projetos (dentre 323 inscritos) de todas as regiões do Brasil para a fase final do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Reconhece ações de preservação do patrimônio cultural. Resultado sai 5 de setembro e as oito ações finalistas receberão, cada uma, R$ 30 mil.


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