Apesar das indefinições sobre a tramitação da reforma da Previdência, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, tem dito que aposta na aprovação do texto – na Câmara e no Senado – no primeiro semestre e mantém a resistência a eventuais mudanças no texto original (PEC 06/2019).
Marinho despacha no gabinete com parlamentares, integrantes do Governo e representantes de entidades. Além de ouvir, anota reivindicações das categorias, mas, ao final dos encontros, deixa claro que vai defender o texto original da reforma proposto, em fevereiro, pelo presidente Jair Bolsonaro.
O Governo se esforça para passar uma imagem positiva para o mercado (nacional e estrangeiro) garantindo a aprovação da reforma.
É que as grandes empresas seguram investimentos no Brasil à espera de definições mais concretas – e do rumo do País. Já programam.
Isolamento
Quem conhece o cascudo delegado federal Fabiano Bordignon, diretor do Departamento Penitenciário Nacional, sabe que leva muito a sério o combate ao crime – foi assim em sua gestão na Tríplice Fronteira até ano passado. Com a cúpula do PCC trancafiada em Brasília, ele mandou isolar com cones todo o perímetro da sede do Depen na capital.
Nenhum carro pode estacionar. E os que param perto, são vistoriados. Todo o cuidado contra qualquer tentativa de uso de carro-bomba contra órgãos do Governo, plano que a Polícia Federal descobriu há dois anos em papeladas da facção criminosa.
Energia
A Câmara Federal poderá derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduz, gradualmente, descontos na tarifa de energia para produtores rurais. O benefício havia sido suspenso pelo ex-presidente Michel Temer no fim de 2018.
Pressionado pelos ruralistas, Bolsonaro assinou o decreto permitindo a acumulação de descontos sobre as tarifas de energia elétrica na atividade de irrigação e aquicultura.
Mas aprovada na Comissão de Minas e Energia, uma proposta (Decreto Legislativo 7/19) do deputado João Roma (PRB-BA) susta os efeitos da norma do Executivo.
Conforme o parlamentar, o decreto é “deletério para a economia brasileira”. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam que, em 2019, estão estimados em R$ 3,4 bilhões os descontos somente para os consumidores rurais.
Mendes Tur
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que mensalmente faz a ponte entre Brasília e Lisboa, já usa de sua influência na Terra Mãe para promover seus fóruns judiciais que começaram em Lisboa há alguns anos, e nos quais participam autoridades do Brasil e Portugal.
Entre 22 e 24 de abril, o VII Fórum Jurídico de Lisboa, que tem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – ligado ao ministro – como um dos organizadores, vai receber o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Mário & Valdemar
Na operação da quinta, a PF levou um celular do diretor da ANTT, Mário Rodrigues, no qual matinha centenas de conversas via apps com o padrinho Valdemar da Costa Neto.
Milhões de dólares
Os quilombolas vizinhos da base espacial de Alcântara vão cobrar. Eles poderão ser os principais beneficiados pela operação comercial dos Estados Unidos na área. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai propor a destinação de 1% do faturamento do uso da Base de para a melhoria da infraestrutura de comunidades carentes no Maranhão.
Take off
Os concessionários dos aeroportos de Galeão (Rio de Janeiro), Cumbica (Guarulhos) e JK (Brasília) conseguiram colocar em dia as milionárias parcelas de outorgas, garante a Agência Nacional de Aviação Civil. A turma que manda em Confins (Belo Horizonte) questiona valores e conseguiu suspender a cobrança em liminar judicial.
Vergonha
As autoridades sanitárias da Argentina na Província de Misiones alertaram aos turistas que evitem visitar Foz do Iguaçu e o lado paraguaio das Cataratas por causa do surto de dengue hemorrágica .
