O rombo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) deve fechar 2019 em mais de R$ 210 bilhões. Em 2017, o déficit havia sido de R$ 182,4 bilhões e, nos doze meses até novembro de 2018, acumula R$ 196,0 bilhões. Se a previsão para 2019 for confirmada, será um aumento próximo a 11% em apenas um ano. Os dados constam no relatório de acompanhamento fiscal produzido mensalmente pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado Federal. A retomada da atividade econômica, de acordo com o documento, “ainda é gradual”.
Servidores & militares
Para os regimes de previdência dos servidores públicos, a previsão de déficit “é elevada”. Entre os servidores civis, o déficit esperado é de R$ 44,3 bilhões, ou 0,6% do PIB. Entre os militares, o resultado negativo é de R$ 43,2 bilhões, ou 0,6% do PIB.
Fatura
O relatório fiscal frisa que essa é a fatura a ser financiada por receitas não previdenciárias, “impossibilitando o seu uso em outros serviços públicos essenciais, além de dificultar enormemente a busca do equilíbrio das contas públicas”.
China
Além de serem taxados como “semianalfabetos” pelo “guru” do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho, os deputados do PSL que estão na China são alvos de críticas de colegas que recusaram o convite para a viagem.
Comunista
Carlos Jordy, segundo deputado federal mais votado do PSL do Rio, diz que recusou o convite por não “confiar em país comunista”. Os deputados foram à China para conhecer um sistema de reconhecimento facial usado no país. O site oficial do partido, que registra atividades de parlamentares, não fez nenhuma menção à viagem.
Contrabando
A sanção da nova lei 13.804, que prevê a cassação da carteira de habilitação de motoristas flagrados transportando cargas contrabandeadas, é um importante passo na luta contra o mercado ilegal, afirma Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
Contrabando 2
A iniciativa faz parte das 10 Medidas Contra o Mercado Ilegal, estudo realizado em parceria com o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. Vismona acredita que a punição para os motoristas pode ser rápida: “De acordo com a nova Lei, o motorista deverá perder a CNH após decisão judicial final, mas o texto permite solicitar de imediato a suspensão ou até mesmo cassação da CNH de quem for preso em flagrante”.
Funai
O general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas (foto) reassumiu o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmando que a política indigenista precisa se fortalecer e “nossas ações terão como único objetivo melhorar as condições de apoio para os indígenas”.
Patrimônio
Militar e indígena, Franklimberg presidiu a Funai entre maio de 2017 e abril de 2018. O general traçou o planejamento estratégico 2018-2019 da Fundação que prevê, entre outros pontos, a preservação e promoção do patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisas, documentação e divulgação de suas línguas.
Caraíva
A prefeitura de Porto Seguro (BA) proibiu qualquer construção ou reforma – seja pequena ou grande -, além de licenças para pousadas em Caraíva por 24 meses com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Os argumentos são a superlotação da vila e questões ambientais. Atendeu ao pedido da Associação de Moradores de Caraíva que critica o avanço desordenado de construções de pousadas sem qualquer licença.
