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Procuradores pressionam Senado para desengavetar PEC da lista tríplice

Leandro Mazzini

10/09/2019 14h10

Foto: Senado Federal

Inconformados com a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral de República, cujo nome não constava na lista tríplice da categoria enviada ao Palácio do Planalto, procuradores pressionam senadores para tentar desengavetar a PEC 47/2013 que torna obrigatória a escolha de um nome da lista para o cargo de PGR.

De autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC tramitou por cinco anos e foi arquivada em 2018. Além de inserir a obrigatoriedade de escolha PGR entre os indicados do Ministério Público Federal, o texto estabelece mandato de 4 anos e proíbe a recondução.

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