Com o risco de ministérios e órgãos paralisarem serviços nos próximos meses por falta de recursos, o Planalto intensificou o envio de Projetos de Lei de Crédito Suplementar e Especial (PLNs) ao Congresso Nacional. Os pedidos, no entanto, não avançam.
Levantamento feito pela Coluna mostra que, só nos últimos 15 dias, foram enviados quatro projetos – entre eles o PLN 19/2019-, que chegou ontem ao Senado e pede a liberação de mais de R$ 177 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional.
Para a Petrobras, por meio do PLN 15/2019, o Governo pede a liberação de mais R$ 1,8 bi e justifica que o crédito tem por finalidade “adequar as dotações orçamentárias dos projetos/atividades de ações do Orçamento de Investimento” da empresa.
Em outro projeto que aguarda na fila, o Planalto solicita verbas extras no valor de R$ 3 bilhões destinados a “diversos órgãos do Poder Executivo”. Segue parado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O pedido é chamado de “PLN da Emendas”, pois foi enviado ao Congresso em meio a votação e aprovação com folga da reforma da Previdência na Câmara Federal.
