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Dinheiro do leilão pode prejudicar demanda de royalties do Rio

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As centenas de milhões de reais que vão entrar no caixa do falido Estado do Rio de Janeiro, com o leilão bilionário do pré-sal 2.0, chegam num momento que podem atrapalhar a demanda do Governo na Justiça pela manutenção dos royalties.

A Corte vai decidir se o Rio continua a concentrar os ganhos anuais como Estado produtor, ou terá de dividir com todos os Estados conforme lei aprovada no Congresso – que foi parar na Justiça. Enquanto os governadores todos querem a partilha, o Estado do Rio avisa que quebra sem a grana – e só tem o apoio do Espírito Santo.

O julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) está marcado para o dia 20 de novembro.


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