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Esplanada

Delegados da PF aceitam controle externo

Os delegados da Polícia Federal aceitam a criação de um órgão de controle externo da instituição. A revelação foi feita ontem pelo presidente da Associação Nacional de Delegados de PF, Edvandir Paiva, em conversa com jornalistas em Salvador. A criação do possível comitê viria no bojo do debate da PEC 412, em tramitação no Congresso Nacional, que dá autonomia administrativa e financeira para a polícia judiciária, mandato para diretor-geral, entre outras antigas demandas da classe. Já a Fenapef, dos policiais federais, acredita não ser preciso a criação de órgão externo.

Um exemplo
“Se o diretor-geral estiver agindo de maneira errada, pode ser retirado do cargo pelo comitê”, prevê delegado Paiva, citando apenas um exemplo. Não é o caso do atual DG.

Outra ponta
Para Luís Boudens, presidente da Fenapef, o Comitê acirraria a batalha de classes com o Ministério Público, que por lei já atua como órgão de controle (mas interno).

Composição
O Comitê externo seria composto por representantes de variadas entidades da sociedade e também de instituições públicas como o próprio MP, argumenta Paiva.

Fundo
Para assegurar o repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – mais de R$ 1,7 bi em recursos públicos – os partidos investem pesado nas candidaturas a deputado federal. A partir do ano que vem, só terão acesso ao financiamento as legendas que alcançarem pelo menos 1,5% dos votos válidos para Câmara.

MDB & PT
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que o MDB, por exemplo, direcionou R$ 1,5 milhão para apoiar candidatos à Câmara. O PT, hoje com maior bancada na Casa (61 deputados), alocou mais de R$ 75 milhões para as candidaturas a deputado federal.

Meirelles
O MDB não destinou um centavo do fundo para a campanha do milionário Henrique Meirelles. Ele próprio não quis. O PT destinou 21,2% para a campanha presidencial. PSDB, 23,33%; PDT, 21,66%; Psol, 29%; e a Rede, 50%.

Seguro
O juiz Sérgio Moro circulou por poucas horas em Salvador com 5 policiais federais – entre eles uma mulher – em uma Pajero blindada.

Protesto
Moro foi alvo de protestos de militantes do PT na porta do hotel e no shopping onde palestrou para delegados federais e convidados ontem.

Força-tarefa
A procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança irá coordenar a força-tarefa de combate à macrocriminalidade na Amazônia pelos próximos 18 meses. Formado por outros cinco procuradores, o grupo vai atuar no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres.

Brics
O advogado Marcus Vinicius Coêlho (foto) chefia a delegação brasileira no Fórum Legal Brics, que reúne na Cidade do Cabo, na África do Sul, autoridades do mundo jurídico de Brasil, Rússia, Índia, China e país anfitrião.

Intercâmbio
O evento visa integrar os países do bloco e ampliar o intercâmbio entre advogados e demais profissionais do direito. Marcus Vinicius, que presidiu a OAB Nacional, é o atual presidente da comissão de Direito Constitucional da entidade.

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