O Conselho Nacional de Justiça vai revelar em breve altos salários da turma da toga em todo o País. Expirou ontem o prazo para os tribunais enviarem ao CNJ os valores dos vencimentos conforme determinação da presidente órgão, ministra Cármen Lúcia. Procurado pela Coluna, o CNJ informou que por ora “não há novidades”. A portaria nº 63, assinada pela ministra Cármen Lúcia, prevê que a partir de setembro todos os tribunais do País encaminharão cópia dos contracheques até cinco dias após o pagamento aos magistrados.
Super-salários
Parado desde dezembro, o projeto que acaba com os super-salários só deverá ser votado no plenário da Câmara em outubro. Foi aprovada pelo Senado há oito meses.
CAIXA preta 2
Continua a novela da Caixa, que evita revelar o quanto pagou de patrocínios para eventos nos últimos dois anos. Nem pela Lei de Acesso à Informação passou os dados.
Dantas x Protógenes
O delegado licenciado Protógenes Queiroz, que tenta retornar à PF, foi condenado em 1ª instância a 10 meses de prisão em regime aberto por caluniar o banqueiro Daniel Dantas. Foi com base no conteúdo de uma palestra de Protógenes em São Caetano (SP), então deputado federal em 2015, sobre o combate à corrupção e a operação Satiagraha.
Defesa
Protógenes, que atualmente mora na Suíça, rebate a sentença e cita que o juiz desconsiderou o fato de que à época ele era parlamentar federal com imunidade. Diz que a sentença atropelou a jurisprudência do STF e do STJ. A pena de prisão foi revertida em pagamento de 15 salários mínimos a entidade beneficente de sua escolha.
Batalha baiana
Deputados peemedebistas já avisaram que condicionarão o apoio ao presidente Michel Temer à destituição do ministro tucano Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo. Não há dúvidas no Palácio de que há dedo de Geddel Lima no pedido de guilhotina para Imbassahy. Tem a ver com a batalha baiana por holofotes e poder eleitoral no Estado.
Cobiça
Além da Secretaria de Governo da Presidência, ocupada por Imbassahy, o PMDB passou a cobiçar nos últimos dias a chefia do ministério da Agricultura.
Temer segura
Blairo Maggi (PP) deixou o cargo à disposição do presidente Temer após a devastadora delação premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa. Temer o segura.
Multas & leniências
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) propõe em seu parecer sobre a MP 784 a destinação de recursos de multas e acordos de leniência para a educação e a saúde. A medida, já em vigor, ampliou os poderes punitivos do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários no caso de infrações administrativas.
Críticas
A MP, que aumentou de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões o valor das multas que poderão ser aplicadas às instituições financeiras tramita sob duras críticas; prevê a possibilidade de assinatura de acordos de leniência sem a participação do Ministério Público.
Câmara trava
Mais de 1.500 pessoas assinaram no domingo, na Av. Paulista, o abaixo-assinado em apoio à PEC 412 – a que dá autonomia à Polícia Federal. O documento já chega a 500 mil. Os delegados pressionam a Câmara para votar a proposta parada na Casa.
ACM
Rufam os tambores dos terreiros e os coros das Igrejas para o 4 de setembro em Salvador, quando os baianos homenageiam ACM, que completaria 90 anos.
Google-aula
Presidente do Google no Brasil, Fabio Coelho ministra aula inaugural para os alunos da Estácio hoje no campus Tom Jobim, na Barra da Tijuca, com transmissão ao vivo.