Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A repercussão da fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre Brasília, continua sendo objeto de repúdio pelos deputados distritais. Agaciel Maia (PL) disse que considerou a fala “uma agressão chula, barata e desqualificada”.
Distante do país – A deputada distrital Arlete Sampaio (PT), outra a se queixar, contou que além da fala de Weintraub, lhe chamou a atenção, na reunião ministerial divulgada pelo STF, o fato de em nenhum momento o governo federal ter falado sobre os problemas do país.
Aviso de licitação
O DODF publicou, ontem (26), aviso de licitação para a terceira faixa de rolamento da BR-020, que liga as cidades do norte do DF ao Plano Piloto. A iniciativa é fruto da atuação do líder do governo na CLDF, deputado Claudio Abrantes (PDT/foto).
Melhorias – Abrantes contou que trabalhou pela obra em alinhamento com o governador Ibaneis Rocha e o presidente do DER, Fauzi Nacfur. Segundo ele, quando concluída, a ligação vai melhorar a vida de cerca de 130 mil usuários diários do trecho.
Adaptações na pandemia
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) comemora a aprovação recente, pela Câmara, de projeto que prevê a adaptação das estruturas do Estado para vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Ela é uma das autoras da matéria.
No Senado – Uma das determinações do texto é que o atendimento presencial seja obrigatório nestes casos, sobretudo nos crimes de estupro e feminicídio. Paula também estendeu os efeitos do projeto a crianças e adolescentes. A matéria segue agora para o Senado.
Metas fiscais
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF fará audiência pública hoje com o secretário de Economia do DF, André Clemente, sobre as metas fiscais do GDF e cumprimento destas no primeiro trimestre deste ano.
Estudos e diagnósticos – Segundo deputados integrantes da comissão, o relatório de metas fiscais a ser apresentado servirá para avaliações futuras e para diagnósticos comparativos sobre o comportamento financeiro do GDF neste período com o dos próximos trimestres.
Votação de contas
A comissão especial que analisa propostas de emenda à Lei Orçamentária do DF aprovou texto que proíbe a realização do recesso parlamentar na CLDF, caso a Casa não tenha votado as contas do governador. A matéria segue agora para votação no plenário.
Exemplo paulista – Para os distritais autores do texto, a intenção é garantir que o Legislativo do DF cumpra seu papel de vigilância. Eles também argumentam que a Constituição de São Paulo já conta com o mesmo tipo de dispositivo desde 1998.
Lei das Antenas
A Comissão de Assuntos Fundiários da CLDF (CAF) aprovou segunda-feira (25) projeto que define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no DF, conhecido como “Lei das Antenas”.
Radiação – Por conta de emendas apresentadas, a CAF chancelou o projeto na forma de um substitutivo. Entre as novidades, está a inclusão de dispositivos legais para monitoramento da emissão de radiação pelas antenas. A matéria segue em tramitação.
Fim do telemarketing
O projeto para conter o telemarketing, que tramita na CLDF, é prova de como essas ligações incomodam a população. A Lei 6305/2019, de autoria do distrital Eduardo Pedrosa (PTC), já disciplina o horário e a quantidade de ligações tidas como “spams”.
Complementação – No entanto, o texto que está na Câmara Legislativa, do deputado Agaciel Maia (PL), permitirá o bloqueio de todas as ligações cadastradas como spam nas linhas sem restrições, conforme pedirem usuários. Na prática, tende a aprimorar a lei em vigor.
Evangélicos no TSE
Durante a posse do novo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, repercutiu entre os pares documento protocolado na Corte por 37 organizações evangélicas pedindo a anulação do pleito que elegeu Bolsonaro presidente, pela forma “antiética” como ele se comporta.
Arrependimento – Intitulado “Um clamor de fé para o Brasil”, o documento é subscrito por bolsonaristas evangélicos que se dizem “arrependidos”, como os youtubers Daniel Santos, Yago Martins e Paulo Saraiva, além de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
Educação física
Tem chamado a atenção o decreto do governador que incluiu a educação física como atividade essencial. Assim, os profissionais de educação física passaram a ter acessos a equipamentos públicos de saúde e de assistência social no DF.
Novas vagas – Indo mais além, estes profissionais passam a ter o direito a atuar em programas sociais do governo. A avaliação que se faz é que a iniciativa chegou em boa hora e permitirá a geração de novas vagas de emprego para estes trabalhadores.
Mais representatividade
A Secretaria de Educação do DF realiza hoje, às 19h, conferência via live para discutir representatividades femininas. Mediado por uma das gerentes da pasta, Aldenora Macedo, o debate contará com servidoras do DF e uma aluna da rede pública.
Diálogo – “Cada uma vai se manifestar do seu lugar de fala”, disse a mediadora. “Queremos manter o diálogo sobre os eixos transversais, previstos no currículo da secretaria, que tratam também do empoderamento feminino e do combate ao machismo”, afirmou.
