A senadora brasiliense Damares Alves apresentou projeto de lei que propõe a inclusão de mulheres indígenas nos planos e metas estabelecidos em lei que já trata de enfrentamento integrado à violência doméstica e familiar.
A lei, sancionada este ano, obriga estados, o Distrito Federal e os Municípios a priorizarem a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
No entanto, os povos tradicionais não são expressamente incluídos na lei, o que termina por deixar parte da população desprotegida.
A ideia é que esse planejamento contemple, além das indígenas, membros das demais comunidades tradicionais, levando em conta as questões socioculturais, as diversidades e as especificidades de cada povo, estabelecendo um processo de escuta pelos órgãos de governo para a qualificação de ações específicas.
