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Do Alto da Torre
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Vigilante quer suspender ICMS sobre combustíveis

projeto de Chico Vigilante tenta impedir reajuste previsto para gasolina, diesel, etanol e gás a partir de fevereiro de 2027

  • Eduardo Brito

chico vigilante

Foto: Carolina Curi/Agência CLDF

O distrital Chico Vigilante, do PT, apresentou um projeto de decreto legislativo para impedir o aumento do ICMS sobre combustíveis no Distrito Federal. Esse reajuste não é apenas brasiliense, mas nacional.

A proposta de Chico Vigilante questiona os reajustes previstos nos Convênios ICMS 127 e 128, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, em 27 de outubro de 2026, com vigência prevista a partir de 1º de fevereiro de 2027.

Os novos valores representam aumento na tributação de produtos essenciais para a população. A gasolina e o etanol anidro passarão de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), comercializado em botijões de 13 quilos, terá aumento de R$ 1,47 para R$ 1,54.

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