O distrital Rogério Morro da Cruz conseguiu aprovar na Comissão de Segurança da Câmara Legislativa projeto de lei que proíbe fabricação, importação, comercialização, distribuição e até veiculação de símbolos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, nazista e supremacista racial no Distrito Federal.
Vale para emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e propagandas. A proposta define claramente os símbolos que serão proibidos como dos mais conhecidos, como a cruz suástica, a águia nazista, a bandeira do partido nazista, as túnicas da Ku Klux Klan, entre outros.
Mas a lista é mais detalhada. Inclui novidades como o sol negro muito adotado em tatuagens, a blut und ehre e demais frases utilizadas como simbologia, a runa Elhaz ou Algis, a runa Othala, a roda solar, o emblema sturmabteilung (ou SA) no espectro neonazista.
Na vertente supremacista racial aparecem também a bandeira confederada, a cruz em chamas, a cruz de gota de sangue, o código 311 e demais números utilizados como simbologia, a “AKIA” e demais abreviações utilizadas como simbologia, ou o símbolo triangular klan.
Quem violar a lei, caso aprovada e sancionada, sofrerá punições administrativas. Estão previstas advertência, multa, suspensão do alvará de funcionamento e até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento que comercializar os produtos especificados.
Para justificar sua preocupação, Rogério Morro da Cruz cita mapeamento organizado pela antropóloga Adriana Magalhães Dias, da Unicamp, citando que há 334 células nazistas no Brasil, com cerca de 5 mil membros ativos e 200 mil simpatizantes.
