Lucas valença
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Em entrevista exclusiva ao Jornal de Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Délio Lins e Silva, advogado criminalista, saiu em defesa da própria gestão, ponderou o início do governo Ibaneis Rocha (MDB) e criticou relações promíscuas entre Ministério Público e representantes da magistratura.
A informatização da OAB-DF e a tentantiva de modernizar o sistema da entidade em âmbito federal são lutas do gestor para o atual mandato, que tem duração de três anos.
O senhor completou seis meses de mandato. O que foi feito neste tempo de gestão?
Em seis meses, conseguimos diminuir custos em alguns setores que considerávamos supérfluos, e a economia chegou perto de R$ 1.5 milhão. Tivemos uma redução de anuidade para os advogados iniciantes (até cinco anos em atuação), que foi uma proposta de campanha. Esta perda de receita foi totalmente superada com a redução de custos. Então isso, a rigor, não influenciou negativamente em nada, nem nos serviços prestados e nem na arrecadação propriamente dita. Essa foi a nossa primeira proposta de campanha realizada. Hoje, aqui no DF, mais da metade são advogados neste período de até cinco anos de atuação. A nossa gestão também já entregou mais de 1500 carteiras da Ordem, de janeiro até hoje. Até o final do ano, estamos estimando em quatro mil carteiras novas e, ao final da nossa gestão, a expectativa é de entregar 12 mil.
Como o senhor avalia a OAB que o senhor recebeu?
A impressão que dava é que a OAB, apesar desse aumento todo de quantidade de advogados, estava parada no tempo. Estava velha, arcaica, sem acompanhar as evoluções. Eu digo isso tanto nas questões de ter essa juventude toda dentro da nossa casa, quanto no aperfeiçoamento tecnológico que a Ordem não estava acompanhando. Então a gente tem uma preocupação muito grande, que se desenvolveu neste primeiro semestre, em alguns projetos que foram criados. Entre eles, está o projeto da OAB Digital, que está focado, justamente, em modernizar a entidade. Hoje, os jovens, de uma maneira geral, resolvem tudo no celular. Então estamos tentando criar vários serviços neste sentido. Também temos trabalhado bastante em cima da ESA, que é a Escola Superior de Advocacia, para aprimorar os cursos, aumentá-los e descentralizarmos para que sejam realizados nas subsessões (em especial nas regiões administrativas). Estamos fazendo parceria com várias instituições, principalmente de ensino à distância, para que novos cursos sejam disponibilizados, tanto a preços menores, quanto, principalmente, facilitando essa questão dos deslocamentos. Estamos trazendo, pela primeira vez, mestrado por meio dessas parcerias. O curso presencial sempre vai ter o local dele, mas o ensino à distância facilita para as pessoas que tem dificuldade de locomoção.
A OAB também possui um papel social importante e uma relação com governos. Como está essa relação entre a entidade e a atual gestão?
Apesar de muitos acharem, por conta da campanha e da decisão do governador Ibaneis Rocha de apoiar o outro candidato, que ainda há algum problema. A eleição já passou, viramos a página e nós aqui nem pensamos mais nisso. Então, todos os nossos projetos são realmente focados na advocacia e acho importante que tenhamos uma relação institucional boa com o governo. Há vários projetos tocados em conjunto. A OAB tem assento em mais de 20 conselhos do GDF. Então, essa relação precisa ser sempre sadia.
E como a OAB está vendo esse começo do governo Ibaneis Rocha?
Eu estou sentindo isso na pele. Acho que todo início é muito difícil. O Ibaneis chegou sem conhecer a máquina. As pessoas que o acompanham, a grande maioria, também. Mas eu noto no governo uma boa vontade de fazer as coisas. E aí entra a importância da OAB, que se torna parceira das instituições nos bons projetos. Então, é importante que possamos ter a isenção e a independência suficientes para que, quando acharmos que algo está errado, possamos apotar o dedo e reclamar no bom sentido.
O site The Intercept Brasil tem divulgado supostas conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público (MP). Qual a visão da OAB-DF com relação às conversas?
No caso concreto, eu não vou me manifestar, porque não tive acesso às mensagens. Só sei o que sai na imprensa, mas não sei se as conversas foram adulteradas ou não. Então, não vou entrar nesse mérito. Agora, contudo, vou trazer para a advocacia essa questão. Todos os advogados, todos, já passaram por situação semelhante. Todos reclamam, principalmente os da área criminal, dessa relação muito próxima dos membros do MP com membros da magistratura.
O senhor pode detalhar os problemas dessa relação?
Até a composição física da sala de audiência já demonstra isso, onde fica o juiz sentado em cima, o promotor ao lado e o advogado sentado em baixo. Quando o réu entra e vê aquela cenário, já se sente inferiorizado. Aí você vê os dois conversando o tempo inteiro, fazendo fofoquinha, mensagens, rindo, enquanto a gente está alí (na sala de audiência) olhando. Então essa relação, muito próxima, em algumas situações promíscuas, entre o MP e a magistratura, tiram o que é mais importante no processo, o que é o mais importante para se fazer justiça, que é a necessidade de imparcialidade. Isso é extremamente comum, Só que, infelizmente, a gente nunca tem prova.
Se forem verdadeiras, o que, na sua opinião, fica evidenciado com essas mensagens?
Essas mensagens, se verdadeiras forem, elas escancaram e comprovam uma situação que todos nós sabemos que realmente existe. Eu acho muito grave, mas cada caso concreto deve ser analisado. É preciso saber se a mensagem aconteceu, se influenciou ou não, se quebrou a imparcialidade ou não. Agora, as pessoas acharem isso normal, é uma coisa que me preocupa. E mais, advogados acharem isso normal, me preocupa também.
O senhor possui mais dois anos e meio pela frente. Poderá tentar uma reeleição ao final do mandato?
Não pretendo. Eu acho que o sistema eleitoral da OAB precisa de muitas mudanças, e foi o que defendi na campanha. Inclusive agora, no último colégio de presidentes, foi criada uma comissão para rever este sistema, e eu fiz questão de participar dessa comissão, porque algumas coisas temos a obrigação de, pelo menos, discutir. Como, por exemplo, a participação proporcional do conselho. Na minha visão, a chapa que teve 20% dos votos na eleição, deve ter este mesmo percentual, de 20%, em cadeiras do conselho. A eleição direta para o Conselho Federal, também sou favorável. O fim da reeleição. A eleição eletrônica. O atual sistema de eleição é uma coisa absurda, uma boca de urna surreal. São pontos que eu já notei que têm uma certa resistência no Conselho Federal. Para todos eles, a gente precisaria de alteração legislativa. Mas nós, da OAB-DF, estamos levando as considerações para o âmbito nacional. Então se me pergunta se eu vou para a reeleição, eu afirmo que hoje não pretendo e que sou contra o instituto. Mas, daqui a três anos eu ainda não sei.
