A senadora brasiliense Damares Alves, do Republicanos, protocolou requerimento no qual cobra esclarecimentos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a escolha de proposta mais cara para a aquisição de canetas emagrecedoras.
A compra teria sido realizada junto à Farmanguinhos/Fiocruz, um braço do Ministério da Saúde, com a EMS, principal fabricante de medicamentos genéricos do país, que ficou responsável por desenvolver produção própria do medicamento.
Há suspeita, entretanto, de que o projeto tenha beneficiado a proposta com o maior preço, em detrimento de laboratórios estaduais de governos de oposição e, ainda, tenha vinculado futuro fornecimento desses medicamentos ao SUS sem que haja, porém, licitação ou contrato de compra.
Se confirmada, tal decisão, além de afastar o modelo regular de cooperação público-privada em saúde, fragiliza o controle institucional e abre margem para direcionamento e favorecimento indevido, “violando diretamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, diz um trecho do requerimento apresentado pela senadora.
Damares Alves questiona Padilha sobre o processo de escolha do modelo de parceria, quais critérios técnicos e jurídicos foram adotados e de que forma foi avaliada a vantajosidade da proposta vencedora, especialmente em relação a alternativas públicas em curso.
