O advogado Leonardo Duncan Moreira reuniu amigos que fez ao longo de sua carreira para o lançamento do livro “Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro”, da editora JusPodivm.
O evento foi no escritório em que o profissional é sócio, o Candido Oliveira Advogados, no Centro do Rio, e passaram por lá nomes como Ricardo Brajterman, Maíra Fernandes, Alessandro Molon, Luciane Correa, entre outros.
A obra coloca em discussão como os tribunais devem agir em relação ao precedente vinculante e sua superação.
“O desenvolvimento de um sistema de precedentes com força obrigatória assegura maior previsibilidade e estabilidade ao Direito e com isso concretiza o princípio da segurança jurídica. Mas é preciso tomar cuidado para não criar uma situação de estagnação, de engessamento, que seria contrária ao mesmo princípio da segurança jurídica que se visa assegurar”, explica.
Pauta sobre esse tema está em votação no Congresso, já foi adiada algumas vezes e deve voltar à pauta no próximo mês.
