O senador brasiliense Izalci Lucas encerrou o semestre legislativo com uma denúncia. Afirma o senador que, no embalo de uma suposta modernização e simplificação do sistema tributário, a Câmara aprovou um projeto de regulamentação da reforma tributária que promete nada menos do que o fim do sonho da casa própria para muitos brasileiros.
“Sob a máscara de um discurso reformista, criou-se um aumento brutal e desproporcional na carga tributária do setor imobiliário”, afimou Izalci. Para ele, este é mais um exemplo de como o Governo se distancia da realidade e joga sobre os ombros do cidadão comum o peso de sua ineficiência e o descompasso com o mundo real.
Segundo Izalci, a retórica oficial tenta dourar a pílula ao afirmar que a alíquota estimada de 15,9% sobre o ganho de capital na venda de imóveis é um benefício, já que está abaixo da alíquota total do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 26,5%.
No entanto, ironizou, “que tipo de benefício é esse que aumenta significativamente os custos das transações imobiliárias?” A conta é simples e cruel: a alíquota atual de 8% passará para 15,9%, somada ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), resultando numa taxa final de 18,9% – mais que o dobro do cenário atual.
Isso sem mencionar os casos específicos, em que a carga pode aumentar até 51%. Izalci citou um estudo do especializado Secovi, de São Paulo que demonstra que, independentemente do valor do imóvel, a carga tributária subirá drasticamente. Para imóveis de até R$240 mil, o aumento será de 15,4%; e, para aqueles na faixa de R$1 milhão, a carga pode subir até 48,8%.
O que estamos testemunhando é uma verdadeira espoliação do setor imobiliário, com impactos devastadores aos consumidores e investidores. Segundo Izalci, o Ministério da Fazenda, por sua vez, tenta minimizar a questão, alegando que o imposto incidirá apenas sobre o ganho das empresas do setor e que haverá um redutor social que tornará a tributação mais justa.
Contudo, essa retórica não convence. Advogados tributaristas e especialistas do mercado imobiliário já alertam que o aumento da carga tributária inevitavelmente será repassado ao consumidor final. Izalci conclui que, “em um país onde o déficit habitacional é enorme, encarecer a compra de imóveis é um tiro no pé”.
