Cresce na bancada brasiliense a suspeita de que a tesourada no Fundo Constitucional do DF tem as digitais do Palácio do Planalto, o que exige cuidados redobrados na negociação.
Mesmo os que não culpam diretamente o governo federal acreditam agora que é por lá que passa qualquer solução para o problema, uma vez que mesmo uma ação incisiva do Senado pode acabar em retrocesso por conta do retorno obrigatório de qualquer mudança para a Câmara dos Deputados.
A definição dessa estratégia avançou nesta quarta-feira, 31, em nova reunião no gabinete do relator Omar Aziz.
Além dos senadores Izalci Lucas e Leila Barros, e dos deputados Érika Kokay, Rafael Prudente e Paulo Fernando, estava lá a vice-governadora Celina Leão. Rafael Prudente, que também foi ao encontro com Omar Aziz, comentou que o texto “surgiu como uma encomenda do governo federal”.
Prudente lembra que proposta do arcabouço “não tinha nada a ver com o Fundo Constitucional e achávamos que iríamos votar um projeto bom para o Brasil, porque coloca dispositivos importantes para nossa economia como limitadores de despesas”.
No entanto, “houve essa manobra que, no meu entendimento, veio do governo federal para que, junto com o relator, com o presidente da Câmara e com os líderes partidários, pudessem atropelar”.
Clima de calote
O também deputado Alberto Fraga disse que “na verdade, estamos levando um calote do governo federal”. Como se não bastasse a demora na reposição salarial acertada para a segurança, “fomos também surpreendidos com uma mudança no fundo constitucional, que dizemos que foi um jabuti que colocaram no arcabouço fiscal, prejudicando totalmente o Distrito Federal”.
Para o deputado, “essa relação que existe do Governo Federal para com o Distrito Federal não pode continuar, porque isso prejudica o Distrito Federal”. E as motivações ainda não são claras.
“Em qualquer parte do mundo, o Distrito Federal recebe uma grande ajuda do País, da União, do Governo Federal, mas, aqui em Brasília, parece-me que, em represália ao que aconteceu no dia 8 de janeiro, o Governo Federal está nos prejudicando ou fazendo as coisas não acontecerem para a capital”.
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Alternativas para a negociação
O encontro desta quarta-feira com o relator Omar Aziz foi o primeiro em que os participantes tinham em mãos o texto formalmente aprovado pela Câmara dos Deputados.
O senador brasiliense Izalci Lucas registrou que existe no Senado, em especial por parte de Omar Aziz, “o compromisso de respeitar o Distrito Federal, não aprovando uma emenda que nem estava lá originalmente”. De sua parte, a bancada tem cumprido seu papel.
Formalizou uma série de emendas e de audiências públicas para os debates. Izalci acha que, a partir daí, “haverá como sentar com o governo para uma negociação que leve a excluir o Fundo Constitucional do arcabouço fiscal”.
As emendas e destaques já estão redigidos e até a lista de depoimentos para audiência pública. Detalhe: entre os convidados para os debates está até o ex-governador José Ornellas, que completou 102 anos.
