Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado fará uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, regiões atingidas pela operação da Polícia Federal que resultou em denúncias de abusos contra moradores e garimpeiros familiares na última semana.
O requerimento foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e recebeu o apoio da senadora brasiliense Damares Alves, do Republicanos, presidente do colegiado (foto), que se sensibilizou com a gravidade da pauta. A comitiva sairá de Brasília para Manaus na quinta-feira, 25, rumo a Humaitá. No final do dia, os senadores seguem para Manicoré, onde continuam as apurações na sexta-feira, 26.
“Tudo isso foi muito grave. As imagens são estarrecedoras. Bombas, explosões, uma cidade toda em pânico. Trabalhadores ribeirinhos sendo tratados como criminosos, isso não pode se repetir. Estamos falando de famílias, de trabalhadores que sobrevivem do pouco que conseguem extrair. Não são clandestinos nem criminosos. Por isso nós estamos indo pessoalmente, in loco, para ouvir essas pessoas, registrar seus relatos e cobrar providências das autoridades competentes”, afirmou Plínio.
“Faltou tato da Polícia Federal, delicadeza e cuidado com as crianças na cidade. Pessoas poderiam ter saído machucadas dali. Então, o objetivo é a gente ir para entender o que aconteceu”, ressaltou Damares Alves.
Segundo a senadora, a diligência tem como foco verificar possíveis violações de direitos humanos durante a operação, além de avaliar os impactos sociais e culturais na região. “Nessa diligência, vamos observar todos os direitos violados para que isso não se repita”, acrescentou.
Além da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Plínio Valério apresentou um requerimento na Comissão de Infraestrutura, cobrando explicações ao Ministério da Justiça, e um terceiro na Comissão de Meio Ambiente, para investigar a poluição dos rios e do ar causada pela operação.
Damares quer ouvir dirigentes de entidades
A propósito, Damares Alves aprovou, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes no pagamento de aposentados, 10 requerimentos que solicitaram depoimento de presidente e de um ex-dirigente de entidades suspeitas.
“A gravidade do caso e o clamor social por respostas são incontestáveis, o que, demonstrando a expectativa da sociedade por transparência, responsabilização e adoção de medidas eficazes de prevenção, justifica a convocação de todas as autoridades envolvidas, revelando-se passo essencial para o esclarecimento dos fatos e para a adoção de providências adequadas”, justifica a senadora.
A parlamentar diz, ainda, que os depoimentos devem contribuir para o “pleno exercício da função fiscalizatória desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, garantindo a promoção da transparência e a proteção dos cidadãos que dependem do sistema previdenciário”.
