O secretário de Segurança Pública do DF e presidente do PSDB no Distrito Federal, Sandro Avelar, liderou uma iniciativa inédita à frente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) — colegiado que reúne os secretários da área em todos os estados e no DF.
Em carta aberta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Avelar e os demais integrantes do conselho propõem a criação do Ministério da Segurança Pública, com estrutura própria e dedicação exclusiva à pauta.
A proposta foi aprovada por unanimidade entre os secretários estaduais e tem como objetivo fortalecer a articulação federativa na segurança pública, além de garantir maior protagonismo nacional para uma das áreas mais sensíveis da administração pública.
No documento, o Consesp destaca que a segurança é a única entre as áreas prioritárias da administração pública que ainda não possui um ministério exclusivo.
“Não há nada que justifique não termos o Ministério da Segurança Pública. As áreas mais importantes do país, como saúde e educação, além de terem os respectivos ministérios, têm o orçamento próprio previsto na Constituição. Então, se você faz pesquisas constantes, ao longo dos últimos anos — talvez décadas — elas reiteram que, quando a segurança pública não é a maior preocupação do brasileiro, está sempre entre as principais. Não há nada que justifique a segurança continuar sendo tutelada por uma área que não é exatamente relacionada à segurança pública”, afirmou Avelar.
