O esforço de salvamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal deve começar a se definir às 8h30 desta terça-feira, 30, quando o governador Ibaneis Rocha irá ao apartamento do senador amazonense Omar Aziz, na 309 Sul.
Também estará por lá o senador Izalci Lucas, que é interlocutor frequente de Aziz, relator do arcabouço fiscal no Senado. Dependerá dele qualquer alteração no texto encaminhado pela Câmara, que agora será examinado pelos senadores.
“Esperamos convencer o relator a retirar do arcabouço o dispositivo que mutila o Fundo Constitucional, uma emenda maluca colocada à última hora, sem haver qualquer análise, qualquer debate ou mesmo qualquer conversa com a bancada”, afirmou Izalci.
O governador e o senador pedirão que essa emenda seja retirada, até para permitir que seja enfim discutida. Para Izalci, é possível que muitos parlamentares novos não se conscientizaram ainda do papel representado por Brasília, não só como capital, mas como vetor do desenvolvimento nacional.
Ibaneis diz que mobilização pode definir
Antes da reunião, o governador Ibaneis fez um apelo: “precisamos de todos para vencer a batalha do Fundo Constitucional do DF, porque para as futuras gerações isso traz um prejuízo enorme e assim temos de mobilizar toda a sociedade, senadores e parlamentares a importância do fundo para a subsistência da capital”.
Afinal, completou Ibaneis, “temos aqui todo o País se movimentando, vereadores, prefeitos, deputados estaduais, que visitam a capital em busca de investimento e não podemos deixar de garantir a sobrevivência da cidade”.
Para ele, Brasília não sobrevive sem o fundo. Só para lembrar, até 2002, quando o fundo foi criado, todo governador brasiliense precisava viver de pires na mão, pedindo ao governo federal recursos para manter saúde, educação e segurança na capital. Nesse ano foi criado o fundo, somando todos os recursos destinados a essas três áreas e determinando que fosse corrigido pela receita corrente líquida do governo, ou seja, pelo crescimento vegetativo da arrecadação. E essa emenda, em uma canetada, acaba com o índice de correção.
