O Detran iniciou a Operação Vaga Livre, que promete liberar para o domínio público, vagas de estacionamento que estão sob uso privado há bastante tempo.
“São veículos em estado geral de abandono e que, além de ocupar vagas de estacionamento, geram grande risco à comunidade, como ponto focal de doenças e ainda como local de depósito de drogas e abrigo para pessoas em conflito com a lei”, explica o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias.
O diretor explicou, ainda, que veículos abandonados nas vias públicas é um problema antigo observado na capital, mas não havia, na legislação de trânsito, disposição legal para que o Detran fizesse a remoção.
Com a publicação da Lei nº 14.440/2022, que incluiu o artigo 279-A no Código de Trânsito Brasileiro, a autarquia pode remover veículos que estejam em estado de abandono. Campanhas como essa já foram tentadas antes. Mas não deram certo.
