O ex-governador Rodrigo Rollemberg (foto) não acredita em uma federação partidária entre seu PSB e o PT. Diz que, nesse caso, o PSB perderia a identidade. A reação no partido é negativa. Afinal, está difícil negociar contrapartidas nos estados, pois até agora o PT só aceitou abrir espaços em Pernambuco e Maranhão, deixando de lado o filé mignon, São Paulo, onde o PSB tem boas perspectivas. O Rio de Janeiro é outra história. A coligação entre os dois partidos a nível nacional caminha com tranquilidade, inclusive com a filiação do ex-governador Geraldo Alckmin e sua indicação para a vice de Lula. Mas a federação encontra cada vez mais obstáculos. Um problema adicional é a eleição municipal, que ficaria subordinada ao comando da federação – que, pela lei, dura ao menos quatro anos. O PSB tem hoje 252 prefeitos, muito mais que o PT, reduzido a apenas 183.
Cláusula de barreira
Em termos nacionais, o PSB não deve encontrar dificuldade para ultrapassar a cláusula de barreira imposta pela nova legislação eleitoral. No Distrito Federal existe risco. O PSB não está conseguindo montar nominatas fortes. A chapa para deputados federais conta com um dos melhores puxadores de voto, o próprio Rodrigo Rollemberg, que já está trabalhando muito. No entanto existe forte risco de que a legenda não consiga ultrapassar o quociente eleitoral.
Todos sem partido
Após o Partido Novo negar-lhe legenda para disputar a reeleição, a distrital Julia Lucy formalizou seu desligamento. Está agora formalmente sem partido. Não é a única. A senadora Leila Barros já havia deixado o Cidadania, após a federação com o PSDB, e o distrital Reginaldo Sardinha também aguarda para se definir. Todos têm convites. Leila já está com um pé no PDT. Júlia Lucy ficou mais perto do PSD e do União Brasil.
Violência de gênero nas escolas
Na sessão especial do Congresso que lembrou os 90 anos da conquista do direito ao voto feminino no Brasil, a deputada brasiliense Celina Leão apontou o que considera ser o projeto mais importante votado neste século, depois da Lei Maria da Penha: já é lei a determinação para que a prevenção da violência contra a mulher seja discutida, obrigatoriamente, desde o ensino fundamental. Esse projeto foi apresentado pelo senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. Aprovado pelo Senado e depois encampado pela bancada feminina na Câmara, virou lei com rapidez. “Quem sabe são essas crianças que vão educar os pais machistas? Quem sabe são essas crianças que estão aprendendo nas escolas que vão conseguir ensinar aos homens que uma sociedade desenvolvida é uma sociedade igualitária, é uma sociedade em que nós não precisaríamos aqui brigar por cotas?”, perguntou Celina.
Maiores vítimas
“Quando a gente fala sobre as grandes tragédias mundiais, seja guerra, seja pandemia, as maiores vítimas são as mulheres”, disse Celina. Para ela, o parlamento brasileiro deu respostas efetivas à pandemia da Covid porque tinha uma bancada feminina que, de forma independente das diferenças ideológicas, uniu-se quando a pauta era as mulheres, conseguindo avançar em programas específicos elas. Celina citou projeto de lei que previa o afastamento das grávidas, ainda em um momento sem vacinas.
Para ocupar espaços
Outra deputada brasiliense, Paula Belmonte, mostrou as dificuldades estruturais para que todas as mulheres tenham a oportunidade de ocupar espaços. “Hoje temos estados em que 70% das meninas de 16 anos estão grávidas, precocemente portanto. Qual é a possibilidade de essas meninas virem a ocupar um espaço de liderança?” perguntou.
Os problemas continuam após o parto. Muitas mulheres não conseguem acessar o mercado de trabalho por falta de creches. No Distrito Federal, segundo Paula Belmonte, mais de 20 mil crianças não conseguem acesso a creches. Para a deputada, o grande desafio é fazer com que todas as meninas cheguem aos lugares que queremos, a começar com a escola, pois é inaceitável que deixem de estudar por engravidarem precocemente.
Pena maior em crimes que atingem as mulheres
Ainda no capítulo do Dia Internacional da Mulher, o Senado examinou um pacote de projetos prioritários da bancada feminina. Votou uma alteração no Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A autora do projeto, a senadora brasiliense Leila Barros, explica que o preconceito contra as mulheres norteia grande parte dos crimes violentos no Brasil. “É fundamental combater o preconceito e a violência contra a mulher na fase inicial, antes que se torne uma agressão física e evolua até o feminicídio”, explicou a senadora.
Fim da OTAN
A distrital Arlete Sampaio, do PT, fez uma proposta para ajudar na paz da Ucrânia. Diz-se muito triste com o avanço da guerra e está indignada porque “os que dizem defender a paz enviam armas para a Ucrânia!” Para ela, em vez disso deveriam “contribuir intermediando negociações diplomáticas para o fim da guerra, retomar tratados de Minsk e defender o fim da OTAN”. As negociações diplomáticas foram esnobadas por Putin e o fim da OTAN representaria atender o presidente russo até no que não está em jogo na guerra.
Ficha Limpa a perigo
O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, procurador do Ministério Público paulista, alerta: a Lei da Ficha Limpa pode virar letra morta com o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tenta eliminar a efetividade da punição dos políticos acusados de corrupção. A inelegibilidade deve começar a ser contada após cumprimento total da pena criminal. “Está em jogo a efetividade ou não da Lei. O STF já decidiu de forma categórica em 2012 que a Lei da Ficha Limpa é constitucional. Isso abala a segurança jurídica que a sociedade espera das decisões do próprio STF”, destaca Livianu. O procurador estará acompanhando no STF o julgamento, em plenário, nesta quarta-feira, 9. Liminar para a ADI foi concedida pelo ministro Kássio Nunes Marques.
Breve
O policial civil Carlos Tabanez assumiu nesta terça-feira, 8, cadeira de deputado distrital pelo Pros, na vaga aberta pela inédita renúncia de Guarda Jânio. Tabanez ficará exatos 25 dias no cargo. O titular da cadeira, delegado Fernando Fernandes, tem até 2 de abril para deixar o cargo de administrador regional de Ceilândia, pois esse é o prazo para desincompatibilização. Essa é a cadeira com maior rotatividade da Câmara Legislativa. Foi ocupada de início pela ex-distrital Telma Rufino, mas ela perdeu a cadeira após um julgamento do TRE que considerou válidos os votos de Jaqueline Silva, do PTB, que assumiu o cargo. Telma ficou como primeira suplente, mas aceitou a administração regional de Arniqueira, onde permanece. Fernandes saiu e Guarda Jânio assumiu. Ficou nove meses e deu lugar a Tabanez.
