Começou a valer nesta semana a lei que estabelece o protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no DF. A norma, criada e tramitada na Câmara Legislativa, determina que a rede pública de saúde aplique medidas preventivas e preparatórias em casos como a dengue e doenças respiratórias.
Com a sanção, o projeto sofreu vetos parciais em artigos que definiam a aplicação dos protocolos. De autoria do distrital Joaquim Roriz Neto, a lei tem por objetivo facilitar a gestão da saúde no DF, seja em qualquer época do ano, com doenças graves ou mais brandas, como dengue, rinite, asma ou gripe, mas que têm como característica comum o pico de casos em períodos já conhecidos.
“É fato que, a depender do período do ano, se chuvoso ou seco, e a depender dos meses do ano, haverá a ocorrência e a prevalência de determinadas doenças, com severo risco de não atendimento adequado da população atingida”, explica Roriz Neto.
A governadora em exercício, Celina Leão, vetou parcialmente a nova lei. Entre os vetos, estão as definições de quais seriam os protocolos principais a serem adotados para o combate às doenças. Por exemplo, aquisição de vacinas, testes rápidos e fumacê.
Além disso, o projeto aprovado pela Câmara Legislativa também previa a contratação temporária de médicos e a ampliação do número de leitos em hospitais para crianças e adultos para atendimento ou mesmo em unidades de terapia intensiva (UTI).
