Casos de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes poderão ter punições mais rígidas.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o aumento de um terço da pena para casos de pedofilia quando a vítima estiver dormindo e para a exploração da prostituição de crianças e adolescentes em regiões de fronteira.
A relatora, a deputada brasiliense Paula Belmonte, do Cidadania, tem investido na pauta da infância e, assim, apresentou um substitutivo que juntou propostas dos deputados Lincoln Portela, de Minas Gerais, e Shéridan, de Roraima.
