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Do Alto da Torre
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Projeto de Celina Leão prevê mais autonomia na Polícia Federal

O texto da parlamentar do DF fixa mandato de dois anos para o cargo de diretor geral, com direito a recondução. E estabelece que a destituição só pode acontecer por iniciativa do presidente

Redação Jornal de Brasília

29/04/2020 6h28

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
(colaborou Cláudio Py)

Diante da troca de comando na Polícia Federal, a deputada federal Celina Leão (PP-DF/foto) apresentou projeto, na Câmara, para que passe a valer para nomeações do setor futuramente só a escolha de nomes escolhidos em listra tríplice da corporação.

Congresso

O texto de Celina também fixa mandato de dois anos para o cargo, com direito a recondução. E estabelece que a destituição só pode acontecer por iniciativa do presidente da República, após deliberação de maioria absoluta do Congresso Nacional.

Compartilhamento

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) posicionou-se segunda-feira (27) contra a suspensão da MP que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o IBGE, pela presidente do TSE, Rosa Weber.

Equívoco

Izalci é da opinião que o IBGE pode aprofundar as informações sobre os impactos do coronavírus no país e chamou a decisão judicial de “equivocada”. “A MP vai na direção de uma mudança cultural”, disse. Nem todos os senadores concordam.

Desordenado

Leila Barros (PSB-DF), primeira senadora nascida em Brasília, afirmou no Congresso – por conta dos 60 anos da cidade – que está preocupada com o crescimento desordenado da capital do país. Ela também defendeu o isolamento social no DF neste período.

Novo round

A deputada federal Bia Kicis (Patriota-DF) protagonizou novo imbróglio com o colega Alexandre Frota (PSDB-SP), com quem troca farpas há meses. Frota a criticou por ter divulgado que o STF não via provas contra Bolsonaro nas denúncias de Sergio Moro.

Princípios

“Mentindo de novo? Você não se cansa?” ironizou o deputado. Bia tem dito há meses que, ao contrário de Frota, é “fiel aos princípios” e não virou as costas para os que colocaram seus nomes nas urnas – numa alusão a Frota hoje ser oposição ao governo.

Para Chiquinho

Alunos e professores da UnB querem ajudar o livreiro Chiquinho, querido em todo o campus. Estão divulgando a conta bancária dele, via WhatsApp, para transferências de qualquer valor. O comprovante funcionará como um vale-livro, posteriormente.

Iluminado

“Além de ser uma pessoa iluminada, ele é um livreiro que resiste ao tempo e às tecnologias”, dizem os organizadores da campanha. Em tempo: figura folclórica na cidade, Chiquinho já virou até personagem de filme, dirigido pelo jornalista Hélio Doyle.

Contratos

O ministro do STJ Villas Bôas Cueva destaca, entre as medidas para ajudar na questão dos contratos em tempos de crise, o PL 1.179/20, em tramitação na Câmara, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de direito privado.

Revisões

Segundo ele, “neste período de grave crise econômica, o meio jurídico deve dar um tratamento desigual aos desiguais, levando em conta a situação dos contratos que precisarão ser revisados de forma emergencial porque não poderão ser cumpridos”.

Callcenters

O juiz Marcos Ulhoa , da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a empresas da área de telecomunicações e callcenter em atuação no DF que dispensem do trabalho empregados do grupo de risco para a covid-19 e adotem medidas de prevenção.

Bom ambiente

Segundo o magistrado, por prestarem serviços essenciais, essas empresas não podem suspender suas atividades, mas devem garantir um ambiente laboral protegido para seus trabalhadores.

Prevenção

O MPDFT requisitou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do DF e ao Metrô-DF planejamento com medidas para reduzir o risco de transmissão da covi-19. A preocupação é com o impacto da reabertura das atividades comerciais, a partir de maio.

Orientações da OMS

A força-tarefa do MPDFT que acompanha as ações de combate à covid-19 pede que a Semob e o Metrô-DF explicitem como as medidas apresentadas atendem às orientações da OMS, do Ministério da Saúde e de outros documentos técnico-científicos.

Requalificação de quadras

Em continuidade à requalificação da Via W3, o GDF aprovou projetos de readequação das quadras 502 e 503 e da 504 a 506 Sul para melhoria de calçadas, acessibilidade, demarcação de vagas de estacionamento e paisagismo.

Mesmo padrão

A proposta foi elaborada pela Coordenação de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e segue o padrão adotado nas quadras anteriores, o que tende a deixar a cidade mais organizada urbanisticamente.

Carona legal

Grupo que organiza sistema de carona solidária no DF apresentou sugestão legislativa no Senado para criação de uma data específica, durante a Semana Nacional do Trânsito, para reflexão sobre este serviço em todo o país, de forma legal e gratuita.

Idosos

Para um dos organizadores do grupo, Valdir Azevedo, a carona solidária é uma alternativa simples e eficaz que ainda reduz os veículos em circulação. Eles têm aproveitado para facilitar o transporte de vários idosos do DF neste período.

Termo de compromisso

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e operadores da Logística Reversa (LR) de eletroeletrônicos se preparam para assinar termo de compromisso para a gestão deste tipo de resíduo no DF, diz o coordenador da área na Sema, Glauco Amorim.

Gestão de resíduos

O termo, primeiro a ser celebrado no DF sobre o tema, objetiva ampliar o recolhimento de eletroeletrônicos em comércios varejistas, órgão públicos e postos de combustíveis em conformidade com o Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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