O caso da exibição de duas Bíblias encimadas por cabeças sangrentas – de um bode e um carneiro – na Biblioteca Nacional de Brasília rendeu um projeto na Câmara Legislativa.
O distrital Iolando Almeida quer proibir as exposições que atentem contra símbolos, sinais e objetos litúrgicos religiosos, nos mobiliários urbanos e em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.
De quebra, seu projeto visa barrar também artísticas ou culturais com teor pornográfico, assim conceituados textos, desenhos, pinturas, fotografias, filmes e vídeos que exponham atos sexuais e performances com atrizes ou atores pelados. Iolando define como símbolos e sinais religiosos aqueles reconhecidos como parte integrante da tradição religiosa e de seus rituais e como objetos litúrgicos os que são utilizados nas celebrações religiosas.
Além disso, o projeto tenta obrigar os estabelecimentos públicos que abriguem exposição a fixarem placa indicativa contendo advertência para o conteúdo da exposição bem como a faixa etária à qual se destina.
