A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 10, um projeto que torna obrigatória a coleta de digitais de mães e recém-nascidos logo após o parto.
A proposta busca evitar crimes graves, como troca de bebês, falsificação de documentos e até tráfico de crianças.
Hoje, muitas maternidades já adotam algum tipo de identificação, mas ainda não existe uma regra única para todo o Brasil.
Com a nova lei, o procedimento será padronizado em âmbito nacional.
Relatora do projeto, a senadora brasiliense Damares Alves, do Republicanos, explicou que a tecnologia deve fortalecer a segurança dos registros civis sem dificultar o trabalho das equipes de saúde.
“O projeto não cria procedimento complexo ou incompatível com a realidade dos serviços de saúde, mas busca conferir uniformidade, segurança jurídica e padronização nacional a práticas já amplamente conhecidas”, avisou Damares.
