Apesar de se dizer confortável no PDT, o distrital Claudio Abrantes tem sido alvo de uma série de paqueras partidárias. Até agora, pelo menos cinco legendas já foram atrás do eterno Cristo de Planaltina. É que, de acordo com a mais recente pesquisa Exata, Claudio figura entre os três mais bem votados do Distrito Federal, com liderança absoluta em Planaltina.
Explica-se
Graças a emendas e articulação de Claudio Abrantes, em três anos Planaltina, a mais extensa região administrativa do DF, ganhou duas Unidades Básicas de Saúde, seis quadras cobertas, teve quase todas as escolas reformadas, asfalto em várias vias, canais rurais concluídos, CIL em três turnos, câmeras de segurança, iluminação em LED, espaços de lazer e esporte construídos e reformados.
A pergunta do milhão
Com uma vaga no Tribunal de Contas do DF descartada, ficam no ar duas dúvidas políticas. Primeira, qual o espaço que um desses partidos, ou mesmo o PDT, dará a Abrantes? Segunda, ele buscará a reeleição para distrital ou vai meter a cara numa disputa à Câmara dos Deputados? Ele garante que a meta é a Câmara Legislativa de novo. Ao menos por enquanto.
Sem Roberto Marinho
Ao contrário do programado, o segundo volume da excelente biografia de Roberto Marinho pelo jornalista brasiliense Leonêncio Nossa não será lançado a tempo das vendas de Natal. Um conflito do jornalista com a editora Companhia das Letras impedirá esse lançamento. O primeiro volume da biografia, com o título O Poder Está no Ar (foto) foi encomendado pela Companhia das Letras, mas acabou sendo lançado por outra editora, a Nova Fronteira. A qualidade da pesquisa e do texto tornou-o não só um sucesso editorial, mas uma referência histórica.
Conflito com a editora
O empresário Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, abriu um processo contra Leonêncio Nossa, acusando-o de romper contrato e cobrando restituição de adiantamentos feitos. Só que, segundo Leonêncio, cobra muito mais do que foi pago. A ação, calcula, já está em R$ 300 mil. Tudo começou quando, em vez de lançar o primeiro volume no prazo marcado, Schwarcz contratou o historiador Lira Neto (também autor de livros brilhantes) para alterar o texto. Insatisfeito, Leonêncio lançou o volume pela Nova Fronteira. O processo movido por Schwarcz já tem decisões em duas instâncias, ambas favoráveis à Companhia das Letras.
Onde está a encrenca
Leonêncio Nossa explicou o caso. Atribui o confronto a um ex-sócio de Schwarcz, diretor do Itaú-Unibanco, que não gostou de capítulos que falavam de patrimonialismo e de poder econômico. Teria sido atendido pelo ex-sócio. O valor atingido pelas sentenças tornou arriscado lançar o segundo volume e eventualmente sofrer novo processo. “Há uma sentença real de custo estratosférico que sufocará um autor”, diz Leonêncio. Quem perde são os leitores.
Espírito natalino
Durante a sessão da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis Jr. brincou que estava tomado pelo espírito natalino pois levou três habeas corpus para a sessão e concedeu todos eles. “Fui imbuído pelo espírito do final do ano”, ressaltou. O advogado de um dos casos agradeceu o presente do relator. A ministra Laurita Vaz, presidente do colegiado, disse que o presente era da turma toda, pois a decisão foi unânime.
Nova distrital
Professora Maria Antônia, do Solidariedade, assumiu ontem a cadeira de distrital, como suplente de Martins Machado, do Republicanos, que assumiu a Secretaria Extraordinária da Família. Maria Antonia recebeu 6.477 votos na eleição de 2018 e seu núcleo eleitoral é o Gama, onde já foi administradora regional.
Justiça garante bloqueio de posts sobre tratamento precoce
A sentença já foi dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: internauta que teve retirada das redes sociais postagem a favor do chamado tratamento precoce da covid, como cloroquina ou ivermectina, não tem direito sequer a indenização por danos morais. Em resumo, redes como o Facebook não só devem retirar essas informações do ar como não precisarão indenizar quem postou. Para a 34ª câmara de Direito Privado do tribunal, a incerteza científica da eficácia do tratamento justifica o bloqueio realizado pelo Facebook.
Violação
Tudo começou com uma mulher que, em março de 2020, fez uma publicação em sua página no Facebook (que tem mais de 9k de seguidores) sobre o uso da ivermectina no combate à covid. O post dizia que existem estudos que comprovam a eficácia do remédio no combate ao coronavírus. O Facebook, no entanto, restringiu a publicação, argumentando que havia violação aos seus “padrões da comunidade”. Na Justiça, a usuária requereu danos morais em R$ 30 mil pela restrição de seu post. Tal pedido foi julgado improcedente na primeira instância, mas a internauta recorreu. Perdeu de novo. A desembargadora Lígia Araújo Bisoni, relatora do caso, afirmou que a incerteza científica da ivermectina para a covid justifica o bloqueio pela plataforma. De acordo com a desembargadora, não se trata de censura prévia, mas apenas de opção de bloqueio conforme previsto no regulamento da empresa.
Estímulo à energia alternativa
A Câmara Legislativa acaba de aprovar convênios de ICMS que concedem isenção do imposto nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica. Os distritais repaginaram o convênio 101 de 1997, um ato do Confaz – de alcance nacional, portanto – que necessita de aprovação periódica para produzir efeitos ou ampliar seu alcance. O objetivo é reduzir os custos elevados da instalação de equipamentos para energia eólica e solar, investimentos que costumam demorar até cinco anos para serem cobertos, o que frequentemente inviabilizam o uso de energia alternativa para os moradores de renda mais baixa.
Preocupação nacional
Na verdade, baratear os equipamentos ligados à energia alternativa não é apenas uma preocupação do DF, mas também no Congresso. O Senado aprovou em tempo recorde projeto do senador amazonense Plínio Valério que garante linha de crédito com juros reduzidos para a instalação de equipamentos de energia eólica ou solar. O projeto acaba de chegar à Câmara dos Deputados e, se aprovado, irá imediatamente à sanção presidencial.
