Menu
Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

PPCUB ainda pode ser judicializado

O distrital Gabriel Magno mobiliza o partido. Ele defende a tese de que o texto sancionado retira atribuições da CLDF para legislar sobre diversas áreas

Eduardo Brito

13/08/2024 20h52

Gabriel Magno. Crédito: Jorge O. Monicci

Apesar dos esforços em contrário do governador Ibaneis Rocha, é provável que o PT leve o PPCUB à Justiça.

O distrital Gabriel Magno mobiliza o partido. Ele defende a tese de que o texto sancionado retira atribuições da CLDF para legislar sobre diversas áreas.

Gabriel acredita que ainda há questões preocupantes, como a criação de atividades no setor de clubes.

A ação mirará, por exemplo, as desafetações em bloco previstas no Cruzeiro e em lotes do eixo monumental, que, na visão dele, estão em desacordo com a lei orgânica.

O capítulo “planos, projetos e programas”, que inclui as desafetações, dispensa a apreciação da CLDF e dá poder ao governo para faze-las por decreto, o que, em tese, é inconstitucional.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado