Diante do aumento exponencial de furtos de cabos de energia, em especial no Distrito Federal, o deputado brasileinse Fred Linhares apresentou projeto para alterar o Código Penal de modo a que o comprador de cabos de energia roubados terá a mesma punição de pena de quem furtou.
A no Código Penal, tipifica e agrava a pena ao crime de receptação de cabos e equipamentos de telecomunicações e de energia elétrica.
“Em uma sociedade cada vez mais conectada a importância do fornecimento de energia elétrica e do compartilhamento de dados torna-se item essencial na vida de qualquer pessoa. Servic?os essenciais como emerge?ncias me?dicas, poli?cias, bombeiros, meios de transportes, o?rga?os pu?blicos, hospitais, igrejas, empresas, come?rcios, tra?nsito, iluminação pública e de igual modo, o consumidor residencial. Sendo assim, quem compra material roubado precisa ter a mesma pena daquele que roubou” afirma o parlamentar.
O crime de receptação de fios e cabos roubados ou furtados, atualmente na?o e? previsto no Co?digo Penal, raza?o pela qual o deputado Fred Linhares propõe, que a pena aplicada ao receptador de cabos e equipamentos de telecomunicac?o?es e de energia ele?trica seja a mesma aplicada a quem subtrair fios ou cabos de energia ele?trica ou de servic?os de telecomunicac?o?es.
“A gravidade da situação mostra ser necessária a medida, lembrando que no último mês, a circulação de trens do Distrito Federal foi interrompida e as estações fechadas pela manhã por causa do rompimento de cabos de fibra ótica e roubo de cabos de energia, decorrentes de atos de vandalismo e, só para se ter uma ideia, a interrupção afetou cerca de 135 mil passageiros que utilizam o metrô diariamente”, explica Fred Linhares.
