Despertou interesse da bancada do Distrito Federal projeto apresentado por uma deputada federal paulista, Rosana Valle, que aumenta a pena para roubo e furto de celular. O texto altera os artigos 155 e 157 do Código Penal, tornando a punição para estes crimes mais severa, ao passo em que aumenta a possibilidade de cumprimento real da pena.
Segundo a proposta, os crimes de furto – cuja punição atual é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa – passarão a ter sentença de 4 a 8 anos de prisão, seguido de multa. Já para o roubo – que, hoje, têm punição de 4 a 10 anos em regime fechado – está prevista cláusula que acrescenta de um terço até a metade da pena, a depender da gravidade do delito.
Na prática, segundo Rosana, no momento da condenação por roubo de celular, o juiz aplicará punição de, no mínimo, 5 anos e 4 meses de prisão. No entendimento da parlamentar do PL-SP, a proposta é fundamental para inibir a ação de bandidos no País: “O roubo e o furto de celular causam grande prejuízo econômico para a vítima, já que estamos falando de aparelhos caros, mesmo levando em conta os mais simples”.
A deputada lembra também que, além disso, hoje em dia, nossa vida está no celular, com fotos, vídeos, aplicativos de banco, conta de e-mail, redes sociais, serviços. Dessa forma, acrescentou, “o bandido acaba tendo acesso à vida da vítima em poucos segundos, o que dá muita dor de cabeça em meio a registro de ocorrência, ficar incomunicável, trocar senhas, fazer bloqueios – isso quando dá tempo, fazendo com que este tipo de crime não possa continuar compensando no Brasil”.
Rosana fez as contas: “Estamos num cenário de epidemia quanto a estes tipos de crimes. O Brasil registrou 508,3 mil roubos e 490,8 mil furtos de celulares em 2022, totalizando quase 1 milhão de ocorrências. Isso significa um aumento de 16,6% com relação a 2021”, compara a deputada federal.
