Em um momento de crescente preocupação com a segurança pública no Brasil, um projeto de lei que visa combater o uso de drones por organizações criminosas está na pauta do Congresso Nacional e deve ser votado ainda nesta semana. De autoria do deputado brasiliense Fred Linhares, do Republicanos, a proposta endurece as punições para o tráfico de drogas e o porte ilegal de armas quando esses crimes são cometidos com o auxílio de veículos aéreos não tripulados.
A medida surge como resposta à recente escalada de violência, marcada pelo uso de novas tecnologias pelo crime organizado, como visto em uma recente operação no Rio de Janeiro, onde facções utilizaram drones para lançar granadas contra os agentes de segurança. O projeto de lei propõe a alteração do Estatuto do Desarmamento e da Lei Antidrogas, prevendo um aumento de 50% na pena para quem utilizar drones em atividades ilícitas, cujas penas atuais variam de 2 a 15 anos de reclusão.
A justificativa do PL cita que “criminosos no Rio de Janeiro utilizaram drones para o lançamento de granadas contra facções rivais” e que “traficantes fizeram uso de drones para entregar drogas em presídios”. Em suas redes sociais, o deputado foi enfático sobre a necessidade de endurecer a legislação. “Traficante usando drone com explosivo pra atacar policial? No meu país, não!”, declarou Linhares. “Por isso estou lutando no Congresso pra aprovar meu projeto que aumenta a pena pra quem usar drone no tráfico ou pra transportar arma. Se quer tecnologia de guerra, vai ter pena de guerra também”, completou.
